MPRO assina acordo de cooperação com órgãos estaduais para aprimorar gestão pública
Por Informa Rondônia - terça-feira, 30/09/2025 - 13h27Porto Velho, RO – O Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2025 foi firmado no dia 17 de setembro pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). […]
TCE-RO divulga orientações para envio de documentos e manifestações
Por Informa Rondônia - terça-feira, 30/09/2025 - 08h16Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) informou aos cidadãos, gestores e servidores públicos os procedimentos necessários para encaminhar documentos e manifestações à instituição. As orientações detalham o uso dos canais oficiais disponíveis para cada tipo de solicitação. Para protocolos de documentos, […]
TJRO determina transição gradual de tratamento de criança com TEA para clínica própria da operadora
Por Informa Rondônia - terça-feira, 30/09/2025 - 08h08Porto Velho, RO – O tratamento de uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não será alterado de forma imediata, mas passará por um processo de adaptação gradual até a migração para a rede própria da operadora. A definição foi tomada pela 2ª Câmara Cível do […]
Justiça confirma condenação de distribuidora por corte irregular de energia em Ouro Preto do Oeste
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 29/09/2025 - 11h47Porto Velho, RO – Durante julgamento realizado entre os dias 15 e 19 de setembro de 2025, em sessão eletrônica, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia analisou o recurso de Apelação Cível nº 7006329-68.2024.8.22.0004 e decidiu manter a condenação da distribuidora de energia do […]
Fiscalização do TCE-RO aponta avanços e pendências em unidades de saúde de Porto Velho
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 29/09/2025 - 09h30Porto Velho, RO – Durante o domingo, 28 de setembro, equipes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) circularam por diferentes pontos da rede pública de saúde em Porto Velho. A inspeção incluiu a Policlínica Ana Adelaide, a Policlínica José Adelino, a Unidade de Pronto Atendimento […]