Homem é condenado a mais de 3 anos de reclusão por posse de submetralhadora 9 mm e espingardas artesanais Ariquemes
Sentença da juíza Katyane Viana Lima Meira, da 3ª Vara Criminal, no processo nº 7017154-43.2025.8.22.0002, substitui a pena por medidas restritivas de direitos; decisão ainda pode ser objeto de recurso
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 13/02/2026 - 09h44Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia proferiu sentença no processo nº 7017154-43.2025.8.22.0002, que apura a posse irregular de armas de fogo e munições em uma residência no município de Ariquemes. A decisão foi proferida em 11 de fevereiro de 2026 pela juíza Katyane Viana Lima Meira, […]
MPRO avalia riscos no sistema Free Flow da Nova 364 e cobra esclarecimentos sobre proteção de dados em Rondônia
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 12/02/2026 - 10h10Porto Velho, RO – A possibilidade de acesso público a informações detalhadas de veículos que circulam pela BR-364 levou o Ministério Público de Rondônia (MPRO) a abrir diálogo com a concessionária Nova 364 sobre o funcionamento do sistema de pedágio eletrônico Free Flow. Dados como valor cobrado, data […]
MPRO participa de reuniões em Brasília sobre PEC da Segurança Pública e combate ao crime organizado
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 12/02/2026 - 10h07Porto Velho, RO – A proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, conhecida como PEC 18, foi defendida por chefes dos Ministérios Públicos brasileiros durante reuniões realizadas em Brasília nesta semana. O texto, que trata da organização das ações de combate ao crime organizado no país, recebeu […]
TJRO estabelece novas diretrizes para processos suspensos e aplica decisões do STF sobre Planos Collor
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 12/02/2026 - 10h05Porto Velho, RO – Processos suspensos em razão de precedentes qualificados somente deverão voltar a tramitar após o trânsito em julgado da decisão paradigma. Esse entendimento foi aprovado por unanimidade pela Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Rondônia (Cogepac), que também […]
Juiz anula mais de R$ 19 mil em débitos apontados pela Energisa contra consumidora e crava uso de assinatura falsa em inspeção
Sentença do juiz Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos, do Núcleo de Justiça 4.0 – Energia do TJ-RO, declara nulos débitos de “recuperação de consumo”; decisão ainda pode ser alvo de recurso
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 11/02/2026 - 12h16Porto Velho, RO – O juiz Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos, do Núcleo de Justiça 4.0 – Energia do Tribunal de Justiça de Rondônia, anulou débitos que ultrapassam R$ 19 mil cobrados de uma consumidora pela Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A. A decisão foi proferida no […]