MPRO percorre distritos do Baixo Madeira para mapear demandas socioambientais e impactos das cheias
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 19/12/2025 - 09h47Porto Velho, RO – Demandas socioambientais identificadas em comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira passarão a subsidiar futuras providências institucionais do Ministério Público de Rondônia (MPRO) após uma visita técnica realizada entre os dias 15 e 17 de dezembro. A ação envolveu deslocamentos aos distritos de Calama, Demarcação, Nazaré […]
MPRO define agenda técnica e articulação preventiva para enfrentar cheias e eventos extremos em Rondônia
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 19/12/2025 - 09h44Porto Velho, RO – A realização de novos encontros técnicos no início de 2026 foi encaminhada ao término da reunião promovida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), com a previsão de apresentação de relatórios atualizados e ampliação do diálogo com gestores municipais. A iniciativa integra um esforço contínuo […]
Manual do Ministério Público orienta atuação em casos de feminicídio e reforça combate à violência doméstica
Documento revisado e ampliado pelo CNMP reúne diretrizes atualizadas à luz da Lei nº 14.994/24 e fortalece a atuação institucional na defesa da vida das mulheres
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 18/12/2025 - 14h45Porto Velho, RO – Diretrizes voltadas à prevenção, investigação e responsabilização dos crimes de feminicídio passam a contar com um instrumento atualizado de orientação institucional. Foi disponibilizado o “Manual de atuação do Ministério Público em casos de feminicídio”, documento que consolida parâmetros técnicos para o enfrentamento da violência […]
MPRO encerra campanha dos 21 Dias de Ativismo com palestra sobre crimes de gênero e direito antidiscriminatório
Evento reuniu autoridades e debateu violência de gênero sob a perspectiva da interseccionalidade racial e social
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 18/12/2025 - 14h41Porto Velho, RO – O encerramento da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” foi marcado, na quarta-feira (17/12), por uma palestra realizada no auditório do Ministério Público de Rondônia (MPRO), em Porto Velho. A atividade integrou a programação conduzida neste ano com […]
Justiça de Rondônia decreta perda de mandato de prefeito em Rondônia por improbidade ligada à licitação fraudada
Sentença impõe sanções por superfaturamento de obra escolar de 2010 e absolve ex-prefeito e ex-secretária por ausência de dolo específico
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 18/12/2025 - 11h21Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia determinou a perda do mandato do atual prefeito de Santa Luzia do Oeste, Jurandir de Oliveira Araújo, ao reconhecê-lo como gestor e proprietário de fato de empresa beneficiada por fraude em licitação pública realizada em 2010. A condenação foi imposta […]