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Justiça

Médico que fraudava folhas para acumular cargos públicos é condenado por improbidade

Médico que fraudava folhas para acumular cargos públicos é condenado por improbidade

Por Informa Rondônia - segunda-feira, 04/08/2025 - 14h52Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia julgou o processo nº 7008792-96.2018.8.22.0002, oriundo da 1ª Vara Cível de Ariquemes, tendo como partes o Ministério Público do Estado de Rondônia e M. E. B. de M. A relatoria coube ao desembargador Daniel Ribeiro Lagos. A decisão, […]

TCE reprova contas de prefeito de Castanheiras por reequilíbrio irregular em compra de alimentos

TCE reprova contas de prefeito de Castanheiras por reequilíbrio irregular em compra de alimentos

Por Informa Rondônia - sexta-feira, 01/08/2025 - 17h17Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) emitiu parecer prévio pela não aprovação da Tomada de Contas Especial instaurada contra o prefeito de Castanheiras, Cícero Aparecido Godoi, após identificar irregularidades na concessão de reequilíbrio econômico-financeiro em contrato firmado com a empresa F. […]

Justiça Eleitoral rejeita acusação de candidatura fictícia e nega fraude à cota de gênero em Novo Horizonte do Oeste

Justiça Eleitoral rejeita acusação de candidatura fictícia e nega fraude à cota de gênero em Novo Horizonte do Oeste

Por Informa Rondônia - sexta-feira, 01/08/2025 - 17h11Porto Velho, RO – A Justiça Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia contra a candidata Aurinete Delmondes Macedo e outros integrantes do partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em […]

Ex-chefe da Idaron e donos de oficina são condenados por improbidade em Alta Floresta D’Oeste

Ex-chefe da Idaron e donos de oficina são condenados por improbidade em Alta Floresta D’Oeste

Por Informa Rondônia - sexta-feira, 01/08/2025 - 16h53Porto Velho, RO – O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por meio da sentença emitida pelo juiz Haroldo de Araújo Abreu Neto, da Vara Única de Alta Floresta D’Oeste, proferiu sentença condenando o ex-chefe local da Idaron, Reinaldo Aparecido Parreira, e os proprietários da Oficina Paraná, Devair […]

Julgamento de contas de ex-prefeito de Rio Crespo é anulado por falha em defesa; novo processo será realizado

Julgamento de contas de ex-prefeito de Rio Crespo é anulado por falha em defesa; novo processo será realizado

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 31/07/2025 - 18h31Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia determinou a anulação do julgamento das contas do ex-prefeito de Rio Crespo, Evandro Epifânio de Faria, referentes ao exercício de 2020. A decisão, proferida pelo juiz Marcus Vinicius dos Santos Oliveira, da 3ª Vara Cível de Ariquemes, reconheceu que o […]