STJ rejeita recurso da EcoRondônia e mantém empresa emergencial responsável pela coleta de lixo em Porto Velho
Decisão reconhece que Tribunal de Justiça de Rondônia tinha competência para analisar pedido de contracautela e mantém efeitos da suspensão que impediu reativação do Contrato 019/PGM/2024
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 27/11/2025 - 15h15Porto Velho, RO – A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminarmente a Reclamação 50366/RO, apresentada pela empresa Ecorondônia Ambiental S/A, que buscava reverter decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) responsável por suspender sentença favorável à companhia no Mandado de Segurança 7005950-05.2025.8.22.0001. A decisão […]
Condenação por receptação e adulteração de veículos é mantida pela 2ª Câmara Criminal do TJRO
2ª Câmara Criminal confirma sentença e ajusta tempo de reclusão
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 27/11/2025 - 15h01Porto Velho, RO – A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia analisou o recurso de apelação apresentado por um réu condenado por receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor envolvendo um carro e uma motocicleta em Ariquemes. O julgamento ocorreu em sessão eletrônica […]
Visita técnica do MPRO apresenta instalações da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio
Procurador-Geral e membros do Ministério Público acompanham operação e projetos ambientais da unidade em Porto Velho
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 27/11/2025 - 14h56Porto Velho, RO – A Administração Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia realizou na manhã de quarta-feira (26/11) uma visita técnica às instalações da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho. Estiveram presentes o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago; o Subprocurador-Geral de […]
Premiação do MPRO destaca reportagens sobre violência contra mulher entre finalistas
Cerimônia ocorreu na sede do Ministério Público de Rondônia e apresentou vencedores das categorias
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 27/11/2025 - 14h45Porto Velho, RO – A cerimônia de anúncio dos vencedores do 14º Prêmio MPRO de Jornalismo foi realizada na noite de quarta-feira (26/11), na sede do Ministério Público, em Porto Velho. Criado em 2011, o prêmio tem como propósito reconhecer profissionais da comunicação que produzem trabalhos voltados à […]
TJRO leva Justiça Rápida à 1ª Agrotec em Porto Velho
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 27/11/2025 - 09h57Porto Velho, RO – A participação do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) na 1ª Feira Tecnológica de Agroindústria e Agricultura Familiar (Agrotec) garantirá ao público o acesso aos serviços da Justiça Rápida ao longo dos quatro dias de programação, que vai de 27 a 30 de novembro. […]