“Pintou um clima”: Bolsonaro é condenado por uso indevido de imagens de crianças e sexualização de adolescentes venezuelanas
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 25/07/2025 - 10h34Porto Velho, RO – A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deu provimento, por maioria de votos, à apelação interposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra sentença que havia negado pedido de indenização por danos morais […]
Justiça de Rondônia confirma liminar e proíbe município de cobrar taxa de funcionamento de escritórios de advocacia
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 23/07/2025 - 15h38Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia confirmou liminar que impede o Município de Ouro Preto do Oeste de exigir alvará de funcionamento e cobrar taxa de licença de escritórios de advocacia, atendendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia (OAB/RO), em mandado de segurança […]
PM de Rondônia é condenado por dar tapa no rosto e chamar cidadão de ”vagabundo” em abordagem
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 23/07/2025 - 15h21Porto Velho, RO – Um cabo da Polícia Militar de Rondônia foi condenado a 4 meses e 24 dias de detenção, em regime aberto domiciliar, por crime de injúria real com majorante. A decisão foi proferida no dia 22 de julho de 2025 pelo juiz Vitor Marcellino Tavares […]
Justiça mantém demissão de servidora do Detran que desviou materiais e usou viatura para fins particulares
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 23/07/2025 - 15h02Porto Velho, RO – A 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho julgou improcedente a ação movida por uma ex-servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO), que buscava anular sua demissão do cargo de auxiliar administrativo. A decisão foi proferida pelo juiz Edenir […]
Mariana Carvalho é multada em R$ 53 mil por falta de informação sobre pesquisa eleitoral
Por Informa Rondônia - terça-feira, 22/07/2025 - 11h13Porto Velho, RO – O juiz Guilherme Ribeiro Baldan, da 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho, condenou a candidata à Prefeitura nas eleições de 2024 Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Morais e seu vice, Valcenir Alves da Silva, ao pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00 por […]