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Justiça

Justiça Eleitoral condena Mariana Carvalho por propaganda irregular em Porto Velho

Justiça Eleitoral condena Mariana Carvalho por propaganda irregular em Porto Velho

Por Informa Rondônia - terça-feira, 28/01/2025 - 18h06Porto Velho, RO – A Justiça Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral de Porto Velho julgou procedente uma representação movida pelo Diretório Municipal do partido Podemos (PODE) contra os candidatos à prefeitura de Porto Velho, Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes, a Mariana Carvalho, do União Brasil, e Valcenir […]

Justiça de Rondônia determina demolição de obra irregular em área de preservação em Cacoal

Justiça de Rondônia determina demolição de obra irregular em área de preservação em Cacoal

Por Informa Rondônia - terça-feira, 21/01/2025 - 16h00Porto Velho, RO – O Juízo da 1ª Vara Cível de Cacoal, Rondônia, proferiu sentença no processo n.º 7011703-61.2021.8.22.0007, determinando a demolição de uma construção erguida em área pública e de preservação permanente, localizada no município de Cacoal. A ação demolitória foi movida pelo Município contra uma demandada, […]

Homem é condenado a mais de seis anos de reclusão e multa de R$ 32 mil por tráfico de drogas

Homem é condenado a mais de seis anos de reclusão e multa de R$ 32 mil por tráfico de drogas

Por Informa Rondônia - terça-feira, 21/01/2025 - 15h51Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Vara Criminal de Rolim de Moura, condenou um homem a 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, além do pagamento de R$ 32.141,98 em multa, pelo crime […]

Justiça arquiva inquérito contra familiares e conhecidos falsamente acusados por estupro de vulnerável

Justiça arquiva inquérito contra familiares e conhecidos falsamente acusados por estupro de vulnerável

Por Informa Rondônia - terça-feira, 21/01/2025 - 10h23Porto Velho, RO – A 2ª Vara da Comarca de Colorado do Oeste determinou o arquivamento do Inquérito Policial nº 0000429-78.2019.8.22.0012, que investigava supostos crimes de estupro de vulnerável, previstos no artigo 217-A do Código Penal, devido à inexistência de indícios e à retratação da vítima. A decisão […]

Plano de saúde é condenado a pagar danos morais e custear cirurgia de cliente em Porto Velho

Plano de saúde é condenado a pagar danos morais e custear cirurgia de cliente em Porto Velho

Por Informa Rondônia - sexta-feira, 17/01/2025 - 15h50Porto Velho, RO – O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho, sob a responsabilidade da juíza Maxulene de Sousa Freitas, julgou parcialmente procedente uma ação movida contra a empresa Ampla Planos de Saúde Ltda. A sentença foi proferida no processo nº 7058573-80.2024.8.22.0001 e determinou que […]