Improbidade administrativa: ex-prefeito de Costa Marques é absolvido pela Justiça
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 13/01/2025 - 13h23Porto Velho, RO – A Vara Única de Costa Marques, no Tribunal de Justiça de Rondônia, julgou improcedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito do município, Vagner Miranda da Silva, conhecido como “Mirandão”. A sentença, assinada pelo juiz Kalleb Grossklauss Barbato […]
TAM Linhas Aéreas é condenada a indenizar passageiro por atraso de voo em Rondônia
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 09/01/2025 - 18h14Porto Velho, RO – O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Ji-Paraná, Rondônia, condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 3.000,00 em danos morais a um passageiro que enfrentou um atraso de 23 horas em sua viagem. A sentença foi proferida pelo juiz Vinicius […]
TIM S/A é condenada por bloqueio indevido de aparelho celular em Rondônia
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 09/01/2025 - 18h06Porto Velho, RO – O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho, em Rondônia, julgou procedente, em parte, uma ação movida contra a TIM S/A por bloqueio indevido do IMEI de um aparelho celular. O processo de número 7042522-91.2024.8.22.0001 foi analisado pela juíza Fernanda Pereira Ribeiro […]
MPF Rondônia investiga pulverização de agrotóxicos na Terra Indígena Tubarão Latundê
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 09/01/2025 - 17h46Porto Velho, RO – O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Ji-Paraná, expediu a Portaria nº 100/PRM-JPR-2º Ofício, datada de 7 de janeiro de 2025, convertendo o Procedimento Preparatório nº 1.31.001.000103/2024-13 em inquérito civil. A medida visa investigar denúncias de pulverização de agrotóxicos […]
Banco do Brasil tem recurso negado em processo de cobrança indevida em Porto Velho
Por Informa Rondônia - terça-feira, 07/01/2025 - 16h48Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio do desembargador Isaias Fonseca Moraes, negou provimento ao recurso do Banco do Brasil S/A em um caso de cobranças indevidas relacionadas ao contrato “Tarifas Pacotes de Serviços”. A decisão foi proferida no dia 6 de janeiro […]