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Justiça

Quase R$ 10 milhões por destruírem a floresta protegida: a sentença que alcançou o Frigorífico Irmãos Gonçalves e dois criadores de gado

Juíza da 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública impõe indenizações milionárias, ordena retirada de gado e demolição de estruturas erguidas no interior da reserva; decisão permite recurso

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 13/11/2025 - 11h27Porto Velho, RO – A Reserva Extrativista Jaci-Paraná, imaginada sobre o papel como um território destinado à proteção, apareceu nos autos como uma cartografia de 570,4857 hectares devastados. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, amparada por imagens de satélite colhidas em 1º de julho de 2023, traduziu […]

Na abertura do XVIII Encontro do Consepre, presidente do TJRO aponta prioridades da Justiça Estadual

Pronunciamento ocorreu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 13/11/2025 - 09h58Porto Velho, RO – O início do XVIII Encontro do Consepre, realizado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, reuniu representantes do Judiciário, entre eles o desembargador Raduan Miguel Filho, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia e também presidente do Consepre. O encontro se […]

MPRO obtém condenação de réu por morte da ex-esposa em Costa Marques

Júri fixa pena de 40 anos por homicídio quadruplamente qualificado

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 13/11/2025 - 09h45Porto Velho, RO – A condenação de M.S a 40 anos de reclusão foi definida pelo Tribunal do Júri da comarca de Costa Marques durante sessão realizada na terça-feira (11/11). A análise do caso contou com a participação do promotor de Justiça Maiko Cristhyan Carlos de Miranda. O […]

Bolsonaro poderá pedir votos a aliados? Eleitoralista de Rondônia responde e explica

Advogado Nelson Canedo detalha como a eventual suspensão de direitos políticos impacta atividades de apoio a aliados durante o período eleitoral

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 13/11/2025 - 08h23Porto Velho, RO – Nelson Canedo, advogado especialista em Direito Eleitoral em Rondônia, publicou um vídeo no qual analisa as consequências jurídicas da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). Logo no início, ele afirma: “Bolsonaro condenado pelo STF”, e em seguida introduz o tema […]

MPRO intensifica ações contra uso irregular de ciclomotores em Vilhena

Promotoria determina fiscalização efetiva e pais de menores já começam a ser responsabilizados

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 12/11/2025 - 13h46Porto Velho, RO – O município de Vilhena está sob reforço nas fiscalizações de trânsito após uma série de medidas adotadas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO). A iniciativa, coordenada pelo promotor de Justiça Fernando Franco Assunção, titular da Curadoria da Segurança Pública, visa conter o aumento do […]