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Justiça

TCE-RO discute padronização contábil em repasses destinados ao Iperon

Encontro reuniu órgãos estaduais para alinhar procedimentos e ampliar a transparência nos registros financeiros

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 15/10/2025 - 14h11Porto Velho, RO – No dia 13 de outubro, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) recebeu representantes de diferentes instituições para tratar de uma medida voltada à uniformização dos registros contábeis referentes aos repasses ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon). O […]

MP de Rondônia denuncia dois policiais penais por tortura em unidades prisionais de Porto Velho

Promotoria denuncia agentes por agressões registradas em 2020 e 2023 dentro de presídios da capital e pede perda dos cargos públicos

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 15/10/2025 - 14h03Porto Velho, RO – Dois episódios distintos de violência contra detentos em Porto Velho resultaram em denúncias do Ministério Público de Rondônia (MPRO) contra policiais penais. A 23ª Promotoria de Justiça apresentou as acusações formais, nas quais pede que os servidores respondam criminalmente e sejam afastados de seus […]

Posse do novo Procurador-Chefe do MPT tem convite entregue ao MPRO

Cerimônia está marcada para o dia 30, às 9h, na sede do Ministério Público do Trabalho

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 15/10/2025 - 13h18Porto Velho, RO – Na manhã desta terça-feira (15/10), o Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Lucas Brum, esteve no gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. Durante a visita, foi oficializado o convite para a […]

Cinco condenados por tráfico de drogas em Pimenta Bueno recebem penas entre 11 e 14 anos

Decisão da 1ª Vara Criminal de Pimenta Bueno confirma condenação de cinco réus e determina confisco de propriedade usada para armazenar mais de uma tonelada de cocaína

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 15/10/2025 - 12h03Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia obteve decisão favorável que resultou na condenação de cinco pessoas por tráfico e associação para o tráfico de drogas, em processo julgado pela 1ª Vara Criminal de Pimenta Bueno. Entre setembro e outubro de 2022, de acordo com a […]

Justiça de Rondônia condena dupla por desmatamento em área de proteção em R$ 2,6 milhões em indenizações

Sentença da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, assinada pela juíza Ines Moreira da Costa, determina recuperação ambiental, retirada de rebanho e responsabiliza o Estado de Rondônia

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 15/10/2025 - 12h00Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia condenou os responsáveis por desmatamento de mais de 92 hectares dentro da Área de Proteção Ambiental Rio Pardo, em Porto Velho, ao pagamento de R$ 2.647.450,04 em indenizações. O valor inclui R$ 2.206.208,37 por danos materiais ao meio ambiente e […]