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Justiça

Banco e consultoria são condenados solidariamente por cancelamento de acordo de cartão de crédito

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 08/10/2025 - 13h36Porto Velho, RO – Uma cliente que teve o cartão de crédito cancelado após firmar um acordo de renegociação de dívida obteve decisão favorável da Justiça de Rondônia. O Tribunal de Justiça do Estado (TJRO), por meio da 1ª Câmara Cível, confirmou a condenação solidária de um banco […]

MPRO emite recomendação sobre prevenção a bebidas adulteradas com metanol em Ji-Paraná

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 08/10/2025 - 09h49Porto Velho, RO – Após o registro de casos de intoxicação e mortes provocadas pela ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol em diferentes estados brasileiros, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) determinou ações preventivas aos segmentos de bares, restaurantes, hotelaria, eventos e gastronomia em Ji-Paraná. O órgão […]

Presidente do TJRO, Raduan Miguel Filho, é empossado na liderança do Consepre

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 08/10/2025 - 09h47Porto Velho, RO – Durante o 17º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado nesta terça-feira (7) em Salvador, o desembargador Raduan Miguel Filho, que preside o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), foi oficialmente empossado como novo presidente do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça […]

Trajetória de Maureen Almeida reflete dedicação ao Tribunal de Contas de Rondônia

Por Informa Rondônia - terça-feira, 07/10/2025 - 13h55Porto Velho, RO – A rotina no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) é marcada pelo trabalho de servidores que se empenham em fortalecer a administração pública e prestar contas à sociedade. Entre esses profissionais está Maureen Marques de Almeida, que há sete anos integra a […]

Ministério Público é convidado para congresso sobre regimes próprios de previdência em Rondônia

Por Informa Rondônia - terça-feira, 07/10/2025 - 13h48Porto Velho, RO – O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) estendeu um convite ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) para integrar o II Congresso Rondoniense de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O convite foi entregue pessoalmente nesta terça-feira (7/10) pelo presidente […]