PL de Mosquini propõe fim da destruição de equipamentos em áreas embargadas
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 06/02/2025 - 15h32Porto Velho, RO – O deputado federal Lucio Mosquini (MDB-RO) apresentou o Projeto de Lei nº 148/2025, que pretende modificar a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, proibindo a destruição de equipamentos e moradias em áreas embargadas por infrações ambientais. O parlamentar argumenta que a […]
Samuel Costa critica oposição e defende legalidade do programa “Pé de Meia”
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 06/02/2025 - 08h42Porto Velho, RO – O advogado Samuel Costa rebateu, nesta semana, questionamentos sobre o programa “Pé de Meia”, política pública do Governo Federal voltada para estudantes do ensino médio. Ele rejeitou alegações de que a iniciativa se enquadraria como pedalada fiscal e acusou setores da oposição de distorcerem […]
Ex-prefeito é condenado em Rondônia por uso de documento falso e ameaça
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 05/02/2025 - 15h13Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia condenou João Correia da Silveira, conhecido como João Caboclo, pelos crimes de uso de documento falso, ameaça e injúria. A sentença, assinada pela juíza Denise Pipino Figueiredo, da Vara Única de Nova Brasilândia d’Oeste, foi proferida em 4 de fevereiro […]
Samuel Costa critica tentativa da extrema direita de barrar isenção do IR e cobra posicionamento de deputados de Rondônia
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 05/02/2025 - 14h23Porto Velho, RO – O professor, advogado e jornalista Samuel Costa criticou parlamentares da extrema direita que tentam impedir a aprovação da proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. A medida integra o pacote econômico do […]
TRE de Rondônia reformula decisão e aprova contas de campanha de Pastor Evanildo
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 05/02/2025 - 11h15Porto Velho, RO – O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) reformou a sentença que determinava a devolução de R$ 9.800,00 pelo vereador eleito Pastor Evanildo (PRTB), afastando a penalidade e aprovando suas contas de campanha. A decisão foi proferida no Recurso Eleitoral nº 0600315-55.2024.6.22.0021, relatado pela juíza […]