Tag: aposentadoria | Informa Rondônia

Informa Rondônia Matéria Reportagem9 de outubro de 2025

Sílvia Cristina celebra aprovação da PEC 14, que garante aposentadoria especial a agentes de saúde e endemias

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 09/10/2025 – 08h32Porto Velho, RO – A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021, que cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. O texto prevê aposentadoria especial para esses profissionais e atribui […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem22 de setembro de 2025

Justiça mantém decisão que impede penhora de aposentadoria em Rondônia

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 22/09/2025 – 12h59Porto Velho, RO – A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou decisão do juízo de primeira instância que rejeitou o pedido do Estado para penhorar 10% da aposentadoria de um homem de 61 anos. O aposentado recebe um salário mínimo, valor considerado insuficiente para […]