Por Informa Rondônia – domingo, 18/05/2025 – 08h56Porto Velho, RO – A recente súmula aprovada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que oferecer bebida alcoólica a menores de idade configura crime. O enunciado, consolidado pela Terceira Seção — especializada em matéria penal — teve como base a redação atual do artigo […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 14/05/2025 – 19h59Porto Velho, RO – O desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), concedeu tutela de urgência em favor de L. B. C. P., suspendendo descontos mensais realizados diretamente em seu benefício previdenciário pelo Banco Bradesco S.A. A decisão, proferida […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 27/03/2025 – 08h31Porto Velho, RO – As recentes manifestações de parlamentares da extrema direita em Rondônia reacenderam discussões em torno do papel do Estado diante da diversidade religiosa no país. O tema envolve, entre outros aspectos, a laicidade prevista na Constituição Federal e os limites legais para discursos que, segundo […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 13/03/2025 – 09h23Porto Velho, RO – O advogado criminalista Samuel Costa ressaltou a importância do direito à ampla defesa e ao contraditório no sistema de Justiça brasileiro. Em entrevista a sites de Rondônia, ele explicou que a ausência de uma defesa técnica adequada pode resultar em condenações injustas, citando como exemplo […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 07/02/2025 – 15h11Porto Velho, RO – Um caso de fiscalização irregular na BR-364, próximo à cidade de Ji-Paraná, foi tema de destaque no programa Plantão de Polícia, exibido pela SGC Rondônia, afiliada da Rede TV. A denúncia, feita por um telespectador, apontou a aplicação de multas por uma viatura não […]
Por Professor Nazareno – terça-feira, 22/10/2024 – 08h31Professor Nazareno* Se as eleições de Porto Velho em 2024 fossem comparadas a uma partida de futebol, poderíamos dizer que o time favorito pode ser derrotado na partida decisiva depois de liderar com folga todo o campeonato. Mariana Carvalho do União Brasil teve no primeiro turno quase o […]
