Por Informa Rondônia – quinta-feira, 07/08/2025 – 17h41Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da 1ª Turma Recursal, manteve a condenação da empresa Transportes de Cargas Felix Ltda e de seu administrador pelo transporte irregular de madeira, com base no artigo 46, parágrafo único, da Lei 9.605/98. A decisão foi […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 04/08/2025 – 14h52Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia julgou o processo nº 7008792-96.2018.8.22.0002, oriundo da 1ª Vara Cível de Ariquemes, tendo como partes o Ministério Público do Estado de Rondônia e M. E. B. de M. A relatoria coube ao desembargador Daniel Ribeiro Lagos. A decisão, […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 01/08/2025 – 07h46Porto Velho, RO – A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran), iniciou a fase de testes da faixa de conversão à direita livre em pontos estratégicos da capital. O primeiro local a receber a implantação está no cruzamento das […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 21/07/2025 – 19h15Porto Velho, RO – A empresa Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A. foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil, a título de indenização por danos morais, por falha na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica. A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Nehls Pinheiro, […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 21/07/2025 – 16h39Porto Velho, RO – O Juizado Especial Cível de Vilhena, em decisão proferida no processo n.º 7004019-25.2025.8.22.0014, condenou a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a um consumidor após falha na prestação do serviço de transporte aéreo. A sentença […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 21/07/2025 – 15h24Porto Velho, RO – Em um artigo publicado em 20 de julho de 2025, o senador Confúcio Moura (MDB), único aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na bancada federal de Rondônia, discorreu sobre suas experiências e percepções em relação às campanhas políticas ao longo de […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 14/07/2025 – 15h23Porto Velho, RO – O senador Confúcio Moura (MDB-RO) publicou no domingo (13) um artigo em seu blog pessoal com duras críticas à atuação do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Intitulado “Trumpismo: o império do medo e da tarifa”, o texto aponta o recente aumento de 50% […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 01/07/2025 – 10h02Porto Velho, RO – O jornalista rondoniense William Ferreira da Silva, conhecido como William “Homem do Tempo”, foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por envolvimento em atos antidemocráticos ocorridos em Brasília no dia 08 de janeiro de 2023. A […]
Por Informa Rondônia – domingo, 18/05/2025 – 08h56Porto Velho, RO – A recente súmula aprovada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que oferecer bebida alcoólica a menores de idade configura crime. O enunciado, consolidado pela Terceira Seção — especializada em matéria penal — teve como base a redação atual do artigo […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 14/05/2025 – 19h59Porto Velho, RO – O desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), concedeu tutela de urgência em favor de L. B. C. P., suspendendo descontos mensais realizados diretamente em seu benefício previdenciário pelo Banco Bradesco S.A. A decisão, proferida […]
