Por Informa Rondônia – segunda-feira, 29/09/2025 – 11h47Porto Velho, RO – Durante julgamento realizado entre os dias 15 e 19 de setembro de 2025, em sessão eletrônica, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia analisou o recurso de Apelação Cível nº 7006329-68.2024.8.22.0004 e decidiu manter a condenação da distribuidora de energia do […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 16/09/2025 – 12h32Porto Velho, RO – A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a decisão da 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de Porto Velho, que responsabilizou a Energisa por dano moral em razão da suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica a […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 18/08/2025 – 20h23Porto Velho, RO – A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve decisão que condenou a Energisa Rondônia ao pagamento de 5 mil reais a título de indenização por danos morais. O caso envolve a inclusão equivocada do CPF de um consumidor na base da […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 14/05/2025 – 19h59Porto Velho, RO – O desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), concedeu tutela de urgência em favor de L. B. C. P., suspendendo descontos mensais realizados diretamente em seu benefício previdenciário pelo Banco Bradesco S.A. A decisão, proferida […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 27/02/2025 – 08h51Porto Velho, RO – O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) ingressou com um Mandado de Segurança Coletivo na 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Rondônia, sob o número 1003662-32.2025.4.01.4100, para suspender o leilão de concessão da BR-364, previsto para ocorrer no dia 27 de fevereiro de […]
