Por Informa Rondônia – sexta-feira, 03/10/2025 – 13h40Porto Velho, RO – Servidores públicos, membros de Tribunais de Contas e profissionais de controle interno poderão participar de um curso online gratuito que abordará os impactos das mudanças climáticas e sua relação com políticas públicas. A atividade está programada para os dias 7, 9, 14 e 16 […]
Por Informa Rondônia – sábado, 20/09/2025 – 09h05Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) estiveram presentes no II Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas. O encontro ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, em Porto […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 17/09/2025 – 10h10Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu, por maioria, acatar a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) contra a Lei nº 5.868/2024, que havia alterado a Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais (Lei nº 4.437/2018). A […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 26/02/2025 – 16h40Porto Velho, RO – Nos dias 12 e 13 de março, Porto Velho será palco da etapa estadual da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), evento promovido pelo governo de Rondônia. O encontro ocorrerá no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO) e abordará […]
