Por Informa Rondônia – terça-feira, 16/09/2025 – 12h32Porto Velho, RO – A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a decisão da 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de Porto Velho, que responsabilizou a Energisa por dano moral em razão da suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica a […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 21/05/2025 – 16h45Porto Velho, RO – O Governo de Rondônia encaminhou à Assembleia Legislativa a Mensagem nº 83/2025, que trata da regulamentação da cobrança do ICMS para os contribuintes do Simples Nacional e para os Microempreendedores Individuais (MEI). A proposta foi elaborada em atendimento a um pedido formal feito pelo […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 27/02/2025 – 14h08Porto Velho, RO – O deputado estadual Delegado Lucas (PP) se manifestou nesta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) sobre o leilão de concessão da BR-364, levantando sérias preocupações sobre as modificações no projeto. Segundo ele, as mudanças realizadas no modelo de concessão podem prejudicar a […]
