Por Informa Rondônia – sexta-feira, 25/07/2025 – 10h34Porto Velho, RO – A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deu provimento, por maioria de votos, à apelação interposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra sentença que havia negado pedido de indenização por danos morais […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 21/07/2025 – 19h15Porto Velho, RO – A empresa Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A. foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil, a título de indenização por danos morais, por falha na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica. A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Nehls Pinheiro, […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 10/06/2025 – 15h24Porto Velho, RO – Uma decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) exigiu que a apuração de um suposto dano de R$ 1,6 milhão, referente a um convênio para o combate à Covid-19, seja mais detalhada e tecnicamente aprimorada pela Secretaria de Estado da Saúde […]
