Por Informa Rondônia – segunda-feira, 25/08/2025 – 08h39Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) suspendeu, em audiência realizada na última sexta-feira (22), os efeitos da decisão proferida no último dia 20 que havia considerado ilegal a greve dos profissionais da educação e retirado do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 04/08/2025 – 14h52Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia julgou o processo nº 7008792-96.2018.8.22.0002, oriundo da 1ª Vara Cível de Ariquemes, tendo como partes o Ministério Público do Estado de Rondônia e M. E. B. de M. A relatoria coube ao desembargador Daniel Ribeiro Lagos. A decisão, […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 01/08/2025 – 17h17Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) emitiu parecer prévio pela não aprovação da Tomada de Contas Especial instaurada contra o prefeito de Castanheiras, Cícero Aparecido Godoi, após identificar irregularidades na concessão de reequilíbrio econômico-financeiro em contrato firmado com a empresa F. […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 30/07/2025 – 14h53Porto Velho, RO – O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) desaprovou, por unanimidade, as contas do Diretório Estadual do partido Republicanos relativas à arrecadação e aplicação de recursos nas Eleições Municipais de 2024. A decisão foi proferida em sessão realizada em 23 de julho de 2025, com […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 21/07/2025 – 16h39Porto Velho, RO – O Juizado Especial Cível de Vilhena, em decisão proferida no processo n.º 7004019-25.2025.8.22.0014, condenou a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a um consumidor após falha na prestação do serviço de transporte aéreo. A sentença […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 18/07/2025 – 16h12Porto Velho, RO – O senador Marcos Rogério (PL-RO) fez críticas públicas às medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em vídeo divulgado nesta sexta-feira (18) e por meio de postagens nas redes sociais, o parlamentar declarou […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 17/07/2025 – 15h28Porto Velho, RO – A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou o recurso interposto por um homem acusado de executar uma mulher na zona rural de Machadinho do Oeste. O colegiado manteve a sentença de pronúncia que o submete a julgamento pelo Tribunal do […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 09/07/2025 – 14h21Porto Velho, RO – A 12ª Zona Eleitoral de Espigão D’Oeste, em Rondônia, condenou Luciene Ferreira da Silva Brunelli por veicular propaganda eleitoral no dia do primeiro turno das eleições de 2024 por meio da rede social Instagram. A decisão foi proferida em ação penal movida pelo Ministério […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 08/07/2025 – 15h42Porto Velho, RO – O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu negar seguimento ao recurso especial eleitoral interposto por Euma Tourinho contra decisão da 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho. A decisão, assinada pelo desembargador Daniel Ribeiro Lagos, presidente da Corte, foi proferida em 1º de julho […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 07/07/2025 – 11h50Porto Velho, RO – A 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho deferiu, nesta segunda-feira (07), pedido de tutela provisória de urgência em ação movida por Samuel Costa Menezes, que ingressou com processo judicial contra uma jornalista por suposta violação de sua imagem, honra e reputação. A […]
