Por Informa Rondônia – quarta-feira, 09/07/2025 – 14h21Porto Velho, RO – A 12ª Zona Eleitoral de Espigão D’Oeste, em Rondônia, condenou Luciene Ferreira da Silva Brunelli por veicular propaganda eleitoral no dia do primeiro turno das eleições de 2024 por meio da rede social Instagram. A decisão foi proferida em ação penal movida pelo Ministério […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 08/07/2025 – 15h42Porto Velho, RO – O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu negar seguimento ao recurso especial eleitoral interposto por Euma Tourinho contra decisão da 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho. A decisão, assinada pelo desembargador Daniel Ribeiro Lagos, presidente da Corte, foi proferida em 1º de julho […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 07/07/2025 – 11h50Porto Velho, RO – A 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho deferiu, nesta segunda-feira (07), pedido de tutela provisória de urgência em ação movida por Samuel Costa Menezes, que ingressou com processo judicial contra uma jornalista por suposta violação de sua imagem, honra e reputação. A […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 01/07/2025 – 16h11A imagem é ilustrativa / IAPorto Velho, RO – A 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho determinou que o Estado de Rondônia indenize em R$ 35 mil, por danos morais, um paciente cadeirante internado no Hospital Cemetron, em fevereiro de 2023. A decisão foi proferida pela […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 26/06/2025 – 15h19Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal determinou que o Tribunal de Justiça de Rondônia forneça documentos detalhados sobre os pagamentos retroativos realizados a magistrados desde dezembro de 2022. A medida atende à solicitação de autores que alegam falta de isonomia e critérios claros no processo de […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 10/06/2025 – 15h24Porto Velho, RO – Uma decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) exigiu que a apuração de um suposto dano de R$ 1,6 milhão, referente a um convênio para o combate à Covid-19, seja mais detalhada e tecnicamente aprimorada pela Secretaria de Estado da Saúde […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 21/05/2025 – 10h58Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) multou o ex-diretor-presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Gustavo Beltrame, o pregoeiro Marcos Aurélio Furukawa e a empresa Norte & Sul Serviços Terceirizados de Mão de Obra Ltda por irregularidades no Pregão Eletrônico […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 15/05/2025 – 18h34Porto Velho, RO – A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu manter, por unanimidade, a rejeição da queixa-crime apresentada pela prefeita de Ariquemes, Carla Redano, contra o ex-vereador Rafael Bento Pereira, conhecido como Rafael “É o Fera”. A decisão foi tomada no julgamento […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 15/05/2025 – 18h18Porto Velho, RO – A Justiça Eleitoral de Ariquemes julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida por Jorge Zayat Neto contra as candidatas Cirlene Cortes Santos e Nilza Fernandes Rocha. A decisão, proferida pela juíza Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti, concluiu que não houve fraude […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 14/05/2025 – 19h59Porto Velho, RO – O desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), concedeu tutela de urgência em favor de L. B. C. P., suspendendo descontos mensais realizados diretamente em seu benefício previdenciário pelo Banco Bradesco S.A. A decisão, proferida […]
