Por Informa Rondônia – quinta-feira, 18/09/2025 – 16h13Porto Velho, RO – O senador Marcos Rogério (PL-RO) utilizou seu perfil oficial no Instagram para reagir à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o uso de agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) nos deslocamentos do ex-presidente Jair Bolsonaro. A […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 12/09/2025 – 14h46Porto Velho, RO – A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que fixou 27 anos e três meses de prisão ao ex-presidente Jair Bolsonaro no caso conhecido popularmente como “Trama Golpista”, provocou manifestações imediatas entre parlamentares de Rondônia ligados ao PL. Declarações de senadores, deputado […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 10/09/2025 – 14h36Porto Velho, RO – O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da 2ª Vara Genérica de Espigão do Oeste, julgou procedente uma ação de indenização por danos morais movida por um magistrado contra um advogado. O processo tramitou sob o número 7001603-05.2025.8.22.0008 e a decisão foi assinada em […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 08/09/2025 – 14h30Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia manteve a condenação da Águas de Rolim de Moura Saneamento SPE Ltda. ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma moradora que teve sua residência invadida repetidas vezes por esgoto da rede pública. A decisão […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 03/09/2025 – 11h03Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) concedeu liminar na última terça-feira, 2 de setembro de 2025, determinando a suspensão imediata da greve anunciada pelo Sindicato Médico de Rondônia (SIMERO), pelo Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Rondônia (SINDERON) e pelo Sindicato dos Trabalhadores […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 25/08/2025 – 08h39Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) suspendeu, em audiência realizada na última sexta-feira (22), os efeitos da decisão proferida no último dia 20 que havia considerado ilegal a greve dos profissionais da educação e retirado do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 04/08/2025 – 14h52Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia julgou o processo nº 7008792-96.2018.8.22.0002, oriundo da 1ª Vara Cível de Ariquemes, tendo como partes o Ministério Público do Estado de Rondônia e M. E. B. de M. A relatoria coube ao desembargador Daniel Ribeiro Lagos. A decisão, […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 01/08/2025 – 17h17Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) emitiu parecer prévio pela não aprovação da Tomada de Contas Especial instaurada contra o prefeito de Castanheiras, Cícero Aparecido Godoi, após identificar irregularidades na concessão de reequilíbrio econômico-financeiro em contrato firmado com a empresa F. […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 30/07/2025 – 14h53Porto Velho, RO – O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) desaprovou, por unanimidade, as contas do Diretório Estadual do partido Republicanos relativas à arrecadação e aplicação de recursos nas Eleições Municipais de 2024. A decisão foi proferida em sessão realizada em 23 de julho de 2025, com […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 21/07/2025 – 16h39Porto Velho, RO – O Juizado Especial Cível de Vilhena, em decisão proferida no processo n.º 7004019-25.2025.8.22.0014, condenou a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a um consumidor após falha na prestação do serviço de transporte aéreo. A sentença […]
