Por Informa Rondônia – terça-feira, 01/04/2025 – 09h43Porto Velho, RO – A Justiça estadual em Porto Velho, capital de Rondônia, julgou improcedente a Ação Civil Pública por improbidade administrativa relacionada à Operação Vórtice, encerrando um processo que se estendeu por quase treze anos. A decisão, proferida no último dia 29 de março pela 1ª Vara […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 28/03/2025 – 10h38Porto Velho, RO – A Justiça Eleitoral cassou o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por considerar que a parlamentar cometeu abuso dos meios de comunicação ao divulgar informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro durante o pleito de 2022. A decisão também tornou Zambelli inelegível por […]
Por Informa Rondônia – sábado, 22/03/2025 – 10h40Porto Velho, RO – Durante a sessão realizada no dia 18 de março de 2025, em que o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu manter a condenação da ex-candidata à Prefeitura de Porto Velho Mariana Carvalho e de seu vice Valcenir Alves por propaganda eleitoral irregular, o […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 21/03/2025 – 15h34Porto Velho, RO – O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) manteve, por maioria, a condenação da ex-candidata à Prefeitura de Porto Velho, Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes, e de seu vice, Valcenir Alves da Silva, por propaganda eleitoral irregular com efeito outdoor. O valor total da […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 13/03/2025 – 16h55Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a regra estabelecida em 2021 para a distribuição das sobras eleitorais contraria a Constituição e, por isso, não pode ser aplicada às eleições de 2022. Com isso, sete parlamentares, incluindo Lebrão (União Brasil-RO), perderão seus mandatos, enquanto […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 03/03/2025 – 15h53Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) reviu sua própria decisão e absolveu os réus condenados por improbidade administrativa no processo nº 0004210-77.2015.8.22.0003, após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator do caso, juiz Adolfo Theodoro Naujorks Neto, fundamentou o voto na […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 26/02/2025 – 18h22Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pelo Estado de Rondônia contra decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, que havia determinado a suspensão do procedimento licitatório nº 0041.001869/2024-71. A licitação, originada da Dispensa […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 21/02/2025 – 15h06Porto Velho, RO – A 2ª Zona Eleitoral de Porto Velho julgou parcialmente procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600259-79.2024.6.22.0002, movida pelo Podemos (PODE), contra Mariana Carvalho, Valcenir Alves e Hildon Chaves. A decisão resultou na aplicação de multa de R$ 5.000,00 ao prefeito Hildon […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 13/02/2025 – 10h01Porto Velho, RO – A deputada federal Silvia Cristina (PP-RO) utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados para interceder pela cidade de Guajará-Mirim, em Rondônia, após a revogação de um decreto do governo de São Paulo que concedia isenção de 7% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 12/02/2025 – 16h06Porto Velho, RO – A 20ª Zona Eleitoral de Porto Velho julgou procedente a representação movida pelo diretório municipal do Podemos, em ação patrocianda pelos advogados Nelson Canedo e Cristiane Pavin, do escritório Camargo, Magalhães & Canedo Advogados, contra uma militante por divulgação de desinformação durante o segundo […]
