DIREITO DO CONSUMIDOR

Informa Rondônia Matéria Reportagem4 de março de 20264 de março de 2026

MPRO aponta impactos sociais do pedágio na BR-364 e informa ações judiciais durante audiência pública na Assembleia

Por Yan Simon – quarta-feira, 04/03/2026 – 10h30Porto Velho, RO – Os impactos sociais e econômicos da futura cobrança de pedágio em trechos da BR-364 foram discutidos em audiência pública realizada na segunda-feira (2/3), na Assembleia Legislativa de Rondônia. Durante o debate, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) destacou preocupações relacionadas aos efeitos da medida […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem11 de fevereiro de 202611 de fevereiro de 2026

Juiz anula mais de R$ 19 mil em débitos apontados pela Energisa contra consumidora e crava uso de assinatura falsa em inspeção

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 11/02/2026 – 12h16Porto Velho, RO – O juiz Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos, do Núcleo de Justiça 4.0 – Energia do Tribunal de Justiça de Rondônia, anulou débitos que ultrapassam R$ 19 mil cobrados de uma consumidora pela Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A. A decisão foi proferida no […]