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DIREITOS HUMANOS

Informa Rondônia Matéria Reportagem

Agenda institucional em Brasília destaca projetos sociais e cooperação entre tribunais apresentados pelo presidente do TJRO

Por Yan Simon – quinta-feira, 12/03/2026 – 10h51Porto Velho, RO – Projetos sociais desenvolvidos pela Justiça de Rondônia e iniciativas voltadas à proteção de grupos vulneráveis estiveram no centro da agenda institucional cumprida em Brasília pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), desembargador Alexandre Miguel. A programação teve início na terça-feira, […]

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Sistema de Justiça firma pacto em Rondônia para fortalecer combate à violência contra a mulher

Por Yan Simon – segunda-feira, 09/03/2026 – 10h27Porto Velho, RO – O enfrentamento à violência contra a mulher foi definido como primeiro eixo de atuação de um pacto firmado entre instituições do sistema de Justiça de Rondônia. A iniciativa prevê medidas voltadas à prevenção das agressões, à proteção das vítimas e à responsabilização de autores […]

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Relatório da CIDH aponta falhas e condena operação policial que deixou 122 mortos no Rio

Por Yan Simon – sexta-feira, 06/03/2026 – 08h27Porto Velho, RO – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concluiu que a Operação Contenção, realizada em outubro de 2025 no Rio de Janeiro, não produziu resultados efetivos para a segurança pública e resultou em graves impactos para comunidades da zona norte da cidade. O relatório foi […]

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Visita do Ministério dos Direitos Humanos destaca sistema socioeducativo de Rondônia como referência nacional

Por Yan Simon – quinta-feira, 05/03/2026 – 09h24Porto Velho, RO – Durante agenda institucional em Porto Velho, representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania estiveram nas instalações da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo de Rondônia (Fease) para conhecer a estrutura do sistema socioeducativo do estado e acompanhar o andamento da construção do Centro […]

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MPRO debate fortalecimento da proteção a defensores de direitos humanos em Rondônia

Por Yan Simon – sexta-feira, 20/02/2026 – 10h06Porto Velho, RO – O alinhamento de estratégias para ampliar a proteção a pessoas defensoras de direitos humanos em Rondônia esteve no centro de uma reunião realizada na sexta-feira (13/2), com a participação de representantes federais e do Ministério Público estadual. A iniciativa teve como foco o fortalecimento […]

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Falta de cotas raciais em concursos municipais de Rondônia pode gerar ações e questionamentos legais

Por Vinicius Canova – quarta-feira, 18/02/2026 – 09h20Porto Velho, RO – A possibilidade de judicialização, recomendações de órgãos de controle e responsabilização administrativa de gestores tem sido apontada como consequência para editais de concursos municipais que deixam de prever reserva de vagas. O tema voltou ao centro do debate após a divulgação de certames publicados […]

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Violência vicária volta ao centro do debate após tragédia em Itumbiara e expõe padrão de agressões contra mulheres por meio dos filhos

Por Vinicius Canova – domingo, 15/02/2026 – 12h11Porto Velho, RO – A morte de duas crianças em Itumbiara, no sul de Goiás, reacendeu o debate nacional sobre a violência vicária, modalidade em que o agressor atinge pessoas próximas à mulher para provocar sofrimento psicológico ou punição. O episódio ocorreu quando o então secretário de Governo […]

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Béra Folia terá ações de prevenção e combate à violência contra pessoas com deficiência no Carnaval

Por Informa Rondônia – sábado, 14/02/2026 – 11h16Porto Velho, RO – Durante o Carnaval Béra Folia, um conjunto de ações será executado nos blocos carnavalescos com foco na prevenção e no enfrentamento da violência contra pessoas com deficiência. A atuação integrada envolve identificação, acolhimento e atendimento, com o objetivo de assegurar condições seguras e acessíveis […]

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PRF intensifica fiscalização nas rodovias de Rondônia durante a Operação Carnaval 2026

Por Informa Rondônia – sábado, 14/02/2026 – 10h33Porto Velho, RO – O reforço da fiscalização nas rodovias federais de Rondônia passou a vigorar com o início da Operação Carnaval 2026, executada pela Polícia Rodoviária Federal no período de 9 a 22 de fevereiro, dentro da fase final da Rodovida. A estratégia concentra esforços na redução […]

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CEDECA Maria dos Anjos articula manutenção da autonomia do PROVITA e mobiliza instâncias federais em Rondônia

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 06/02/2026 – 14h38Porto Velho, RO – A preservação da autonomia do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA) passou a ser objeto de articulação institucional em Rondônia após alertas sobre riscos decorrentes de eventual transferência do programa para a estrutura da segurança pública estadual. O movimento tem sido […]