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DIREITOS HUMANOS

Informa Rondônia Matéria Reportagem

Manual do Ministério Público orienta atuação em casos de feminicídio e reforça combate à violência doméstica

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 18/12/2025 – 14h45Porto Velho, RO – Diretrizes voltadas à prevenção, investigação e responsabilização dos crimes de feminicídio passam a contar com um instrumento atualizado de orientação institucional. Foi disponibilizado o “Manual de atuação do Ministério Público em casos de feminicídio”, documento que consolida parâmetros técnicos para o enfrentamento da violência […]

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TJRO realiza edição 2023 da campanha Declare Seu Amor em comemoração aos cinco anos do programa

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 01/12/2025 – 16h20Porto Velho, RO – A programação comemorativa dos cinco anos do Programa Declare Seu Amor, do Tribunal de Justiça de Rondônia, reuniu representantes de instituições públicas e organizações da sociedade civil ligados à defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O encontro, intitulado Dia D, também envolveu crianças […]

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MPRO integra solenidade de abertura do 3º Congresso de aniversário da Defensoria Pública

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 17/11/2025 – 14h13Porto Velho, RO – O Ministério Público do Estado de Rondônia esteve presente na abertura do 3º Congresso de aniversário da Defensoria Pública Estadual, realizada na última sexta-feira (14/11), em Porto Velho. A representação institucional ficou a cargo do Secretário-Geral do MPRO, Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, […]

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Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos convoca associados para Assembleia Geral Ordinária

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 03/11/2025 – 10h56Porto Velho, RO – A atual diretoria do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CDCA/RO) publicou o Edital de Convocação nº 01/CDCA/2025, chamando todos os associados em pleno gozo de seus direitos a participarem da Assembleia Geral Ordinária. O encontro está marcado para […]

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TJRO e governo lançam Plano Pena Justa em Rondônia para aprimorar sistema prisional

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 29/10/2025 – 19h03Porto Velho, RO – O lançamento do Plano Pena Justa marcou uma nova etapa na articulação entre instituições do sistema de Justiça em Rondônia. A iniciativa, que segue o modelo nacional desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela União, foi apresentada oficialmente em cerimônia realizada pelo […]

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São Paulo: Catedral da Sé reúne ato inter-religioso pelos 50 anos da morte de Vladimir Herzog

Por Informa Rondônia – domingo, 26/10/2025 – 09h46Porto Velho, RO –  A Catedral da Sé, no centro de São Paulo, recebeu neste sábado (25) um ato inter-religioso dedicado à memória do jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar em 25 de outubro de 1975. O encontro foi promovido pela Comissão Arns e pelo Instituto Vladimir […]

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Juíza do TJRO apresenta estudo sobre tecnologia e acesso à Justiça em congresso internacional em Coimbra

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 24/10/2025 – 13h57Porto Velho, RO – Durante o X Congresso Internacional de Direitos Humanos, realizado em Coimbra, Portugal, a juíza Márcia Cristina Rodrigues Masioli, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), expôs uma pesquisa voltada à aplicação de recursos tecnológicos no sistema judiciário. O trabalho, intitulado “Inovação Digital no Acesso […]