Por Informa Rondônia – quinta-feira, 18/12/2025 – 09h20Porto Velho, RO – A abertura de ação penal foi autorizada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (17), com a decisão unânime que tornou réus três investigados por uma tentativa de explosão registrada nos arredores do aeroporto de Brasília. O colegiado formou placar de […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 18/12/2025 – 08h58Porto Velho, RO – O projeto que altera o cálculo das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (17) e agora aguarda sanção presidencial. Conhecida como PL da Dosimetria, a proposta estabelece mudanças na forma de aplicação das penas […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 17/12/2025 – 16h32Porto Velho, RO – O compromisso com a Constituição, os direitos humanos, a pluralidade e a igualdade foi reafirmado durante a posse de Adolfo Theodoro Naujorks Neto como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ao assumir o cargo, o magistrado declarou que seguirá adiante “determinado, confiante […]
