Por Informa Rondônia – sexta-feira, 04/07/2025 – 15h06Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) confirmou o descumprimento de determinações emitidas em 2022 referentes à regularização fundiária urbana em Itapuã do Oeste e aplicou sanção financeira ao então prefeito do município. A penalidade, no valor de R$ 8.100,00, foi direcionada […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 17/06/2025 – 08h47Em agenda realizada em Primavera de Rondônia, o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO) participou de uma reunião com moradores da Associação da Linha 50 para tratar da regularização fundiária da região. O encontro ocorreu com a presença do prefeito Lucas, dos vereadores Rogério, Fábio, Marcos e da vereadora […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 28/04/2025 – 16h06Porto Velho, RO – Moradores do Bairro Costa e Silva, em Porto Velho, têm até o dia 9 de maio para participar do novo ciclo do mutirão de regularização fundiária promovido pelo Governo de Rondônia em parceria com a Prefeitura Municipal. A ação, retomada nesta segunda-feira (28), oferece […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 09/04/2025 – 16h59Porto Velho, RO – Em um esforço conjunto entre o governo de Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho, a cidade tem testemunhado um avanço significativo na Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S). Essa parceria tem como objetivo garantir o título definitivo de propriedade a moradores de […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 13/02/2025 – 12h23Porto Velho, RO – Na capital Porto Velho, autoridades estaduais, federais e representantes do Ministério Público se reuniram para discutir o avanço das ações de regularização fundiária em Rondônia. O encontro teve como objetivo definir estratégias e acelerar os processos necessários para a transferência de glebas públicas e […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 10/02/2025 – 14h09Porto Velho, RO – A regularização fundiária urbana é um passo importante para garantir a legalização das propriedades em Rondônia, e o governo estadual, em parceria com a Secretaria de Estado de Política Agrícola e Territorial (Sepat), está dando suporte a moradores para a obtenção dos títulos definitivos […]
