irregularidade

Informa Rondônia Matéria Reportagem7 de agosto de 2025

Empresa de transporte é condenada em Rondônia por madeira irregular a pagar mais de R$ 18 mil e prestar serviços ambientais

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 07/08/2025 – 17h41Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da 1ª Turma Recursal, manteve a condenação da empresa Transportes de Cargas Felix Ltda e de seu administrador pelo transporte irregular de madeira, com base no artigo 46, parágrafo único, da Lei 9.605/98. A decisão foi […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem25 de julho de 2025

TCE suspende pregão de R$ 2 milhões em Candeias do Jamari por indícios de irregularidades no edital

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 25/07/2025 – 16h21Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) determinou, de forma monocrática, a suspensão imediata do Pregão Eletrônico n. 014/2025/SML/PMCJ, lançado pela Prefeitura de Candeias do Jamari. A medida atende a pedido do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC/RO), que […]