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Entre a usina e o assentamento: a decisão judicial que expõe um conflito fundiário que Rondônia nunca encerrou

Por Vinicius Canova – quinta-feira, 12/03/2026 – 10h56A decisão proferida pela Justiça Federal em Rondônia no processo nº 1001204-13.2023.4.01.4100 revela mais do que uma disputa possessória entre uma concessionária de energia e ocupantes rurais. O caso expõe, nos próprios autos, um conflito fundiário que se prolonga desde a implantação da Usina Hidrelétrica Santo Antônio e […]

Ações regressivas por feminicídio crescem e tese da AGU impõe ressarcimento ao INSS

Por Vinicius Canova – terça-feira, 17/02/2026 – 08h37Porto Velho, RO – O aumento das ações regressivas por feminicídio tem sido registrado em todo o país e, apenas no último ano, 113 pensões por morte passaram a ser objeto de cobrança judicial, com expectativa de recuperação de R$ 25 milhões aos cofres públicos. A política, já […]

PF prende investigado por crimes de abuso sexual infantojuvenil durante Operação Octagonum em Porto Velho

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 13/02/2026 – 11h26Porto Velho, RO – Um homem investigado por crimes relacionados a abuso sexual infantojuvenil foi encaminhado ao sistema prisional após ter a prisão preventiva cumprida em Porto Velho, nesta sexta-feira (13). A medida foi executada pela Polícia Federal no âmbito da Operação Octagonum. A ordem judicial foi expedida […]

STJ instaura sindicância contra Marco Aurélio Buzzi após denúncia de importunação sexual; caso também é analisado pelo CNJ e STF

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 05/02/2026 – 09h08Porto Velho, RO – Uma sindicância interna foi instaurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar denúncia de importunação sexual atribuída ao ministro Marco Aurélio Buzzi. A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário da Corte nesta terça-feira (4). Paralelamente, o caso tramita no Conselho Nacional de […]

Justiça Federal suspende pedágio da BR-364 em Rondônia e aponta falhas técnicas na concessão da Nova 364

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 29/01/2026 – 14h48Porto Velho, RO – A cobrança de pedágio na BR-364, no trecho concedido entre Porto Velho e Vilhena, foi suspensa por decisão da Justiça Federal em Rondônia, que identificou indícios de descumprimento de exigências legais e contratuais para o início da tarifa. A medida foi determinada pelo juiz […]

Apenas 4% dos réus por trabalho escravo são condenados por todos os crimes no Brasil

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 28/01/2026 – 10h02Porto Velho, RO – A responsabilização penal por trabalho análogo à escravidão no Brasil atinge um número reduzido de acusados, mesmo diante de milhares de casos registrados ao longo de 25 anos. Entre 2000 e 2025, somente 191 réus, o equivalente a 4% do total, receberam condenação por […]

Sete anos após Brumadinho, Justiça inicia instrução criminal sobre rompimento da barragem

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 26/01/2026 – 08h43Porto Velho, RO – A abertura da fase de instrução criminal marca um novo momento no caso do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019. Após sete anos do desastre, a 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária […]

Delegado Camargo ingressa na Justiça Federal para suspender pedágio da BR-364 em Rondônia

Por Informa Rondônia – sábado, 24/01/2026 – 10h31Porto Velho, RO – A cobrança de pedágio na BR-364 passou a ser discutida formalmente no Judiciário federal com a entrada do deputado estadual Delegado Camargo (Republicanos) como assistente em uma ação civil pública que pede a suspensão imediata da tarifa. A medida amplia o alcance político e […]

PF apura aplicação de R$ 970 milhões da Rioprevidência no Banco Master em operação financeira sob suspeita

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 23/01/2026 – 09h33Porto Velho, RO – O impacto financeiro de uma aplicação de quase R$ 1 bilhão feita por um fundo previdenciário estadual passou a ser analisado por investigadores federais, após indícios de irregularidades em operações bancárias. A movimentação envolveu recursos da Rioprevidência, autarquia responsável pelas aposentadorias e pensões dos […]

Operação Vertex cumpre mandado em Porto Velho contra compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 14/01/2026 – 13h17Porto Velho, RO – Equipamentos eletrônicos foram apreendidos em Porto Velho e serão submetidos à perícia técnica no âmbito de uma investigação que apura crimes relacionados ao abuso sexual infantojuvenil. A medida decorre do cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal da capital rondoniense. […]