Por Informa Rondônia – terça-feira, 22/07/2025 – 11h13Porto Velho, RO – O juiz Guilherme Ribeiro Baldan, da 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho, condenou a candidata à Prefeitura nas eleições de 2024 Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Morais e seu vice, Valcenir Alves da Silva, ao pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00 por […]
Por Informa Rondônia – sábado, 19/07/2025 – 10h31Porto Velho, RO – O governo de Rondônia recebeu, no dia 17 de julho, doações de livros e televisores para uso em salas de aula e bibliotecas das unidades prisionais do estado. A entrega ocorreu no Almoxarifado da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), localizado em Porto Velho. […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 16/07/2025 – 17h34Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) divulgou nota para esclarecer que a Resolução n.º 351/2025, aprovada pela Corte, apenas reproduz o conteúdo da Resolução n.º 591/2024, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sem acréscimos ou alterações nas regras referentes à […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 14/07/2025 – 15h37Porto Velho, RO – A 2ª Vara Genérica de Cerejeiras declarou nulo o Contrato Administrativo nº 760/2023, firmado entre a Prefeitura de Pimenteiras do Oeste (RO) e a empresa Combate Ltda EPP. A decisão, proferida em 11 de julho de 2025 pelo juiz Paulo Juliano Roso Teixeira, atendeu […]
Por Informa Rondônia – sábado, 12/07/2025 – 12h09Porto Velho, RO – O deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD) esteve na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), em Porto Velho, nesta semana. A visita fez parte de uma agenda institucional do parlamentar com foco na aproximação entre o Legislativo e outras instituições públicas. […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 08/07/2025 – 15h36Porto Velho, RO – A juíza Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti, do 2º Juizado Especial de Ariquemes, rejeitou queixa-crime apresentada pelo vereador Lucas Follador (Novo), atual vice-presidente da Câmara Municipal, contra Marconi Felizzardo de Sousa Milani. A decisão foi proferida na segunda-feira, 7 de julho de 2025, no […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 07/07/2025 – 08h21Porto Velho, RO – O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado Alex Redano (Republicanos), agradeceu ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) pela abertura ao diálogo em temas relacionados às reservas e aos soldados da borracha. O agradecimento foi direcionado ao presidente do TJRO, desembargador Raduan […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 26/06/2025 – 15h19Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal determinou que o Tribunal de Justiça de Rondônia forneça documentos detalhados sobre os pagamentos retroativos realizados a magistrados desde dezembro de 2022. A medida atende à solicitação de autores que alegam falta de isonomia e critérios claros no processo de […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 03/06/2025 – 14h36Porto Velho, RO – A Justiça Federal de São Paulo condenou o comediante Leonardo de Lima Borges Lins, conhecido como Léo Lins, a 8 anos, 3 meses e 9 dias de reclusão em regime inicial fechado. A decisão foi proferida pela juíza federal substituta Bárbara de Lima Iseppi, […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 15/05/2025 – 18h34Porto Velho, RO – A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu manter, por unanimidade, a rejeição da queixa-crime apresentada pela prefeita de Ariquemes, Carla Redano, contra o ex-vereador Rafael Bento Pereira, conhecido como Rafael “É o Fera”. A decisão foi tomada no julgamento […]
