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STJ rejeita recurso da EcoRondônia e mantém empresa emergencial responsável pela coleta de lixo em Porto Velho

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 27/11/2025 – 15h15Porto Velho, RO – A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminarmente a Reclamação 50366/RO, apresentada pela empresa Ecorondônia Ambiental S/A, que buscava reverter decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) responsável por suspender sentença favorável à companhia no Mandado de Segurança 7005950-05.2025.8.22.0001. A decisão […]

Deputado Coronel Chrisóstomo vai à Justiça Federal para suspender leilão de concessão da BR-364

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 27/02/2025 – 08h51Porto Velho, RO – O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) ingressou com um Mandado de Segurança Coletivo na 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Rondônia, sob o número 1003662-32.2025.4.01.4100, para suspender o leilão de concessão da BR-364, previsto para ocorrer no dia 27 de fevereiro de […]