Por Informa Rondônia – sexta-feira, 03/10/2025 – 13h25Porto Velho, RO – A 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho proferiu, no dia 2 de outubro de 2025, sentença nos autos da Ação Penal nº 1006143-58.2017.8.22.0501, instaurada a partir da “Operação Luminus”, que investigou fraudes em licitações da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 01/10/2025 – 14h16Porto Velho, RO – Em setembro de 2025, professores e técnicos educacionais, ativos e inativos, foram contemplados com o pagamento de R$ 7.064.020,75 realizado pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A liberação dos recursos teve como finalidade quitar licenças prêmios convertidas […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 30/09/2025 – 14h42Porto Velho, RO – A Receita Federal começou nesta terça-feira (30) a liberar o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2025. O total destinado ao pagamento é de R$ 1.035.303.774,57, distribuído entre 387.277 contribuintes. Os depósitos estão sendo feitos nas contas bancárias ou chaves […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 24/09/2025 – 09h00Porto Velho, RO – O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) informou que os proprietários de veículos com placa final 9 têm até a próxima terça-feira (30) para realizar o Licenciamento Anual. O prazo está definido na Portaria nº 30, de 5 de janeiro de 2017. A […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 10/09/2025 – 11h43Porto Velho, RO – A 1ª Vara Cível de Vilhena julgou parcialmente procedente a ação movida por uma mulher contra duas rés no processo nº 7011533-97.2023.8.22.0014. A decisão, assinada em 9 de setembro de 2025 pelo juiz Andresson Cavalcante Fecury, determinou a restituição dos valores transferidos pela autora, […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 02/09/2025 – 09h12Porto Velho, RO – O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em Porto Velho é obrigatório em situações de transferência de propriedade, como compra e venda, permuta, doação com pagamento e leilões. A quitação do imposto garante que a negociação seja registrada no Cartório de Imóveis. […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 26/08/2025 – 09h26Porto Velho, RO – Durante sessão extraordinária, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 954/2025, enviado pelo Poder Executivo. A proposta autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 3.742.285,50, proveniente de superávit financeiro, e crédito adicional especial no valor de R$ 20.239.000,00, também […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 06/08/2025 – 08h46Porto Velho, RO – O Juízo da 1ª Vara Genérica da Comarca de Espigão d’Oeste condenou um homem a 8 anos de reclusão em regime semiaberto pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A, §1º, do Código Penal. A sentença foi assinada pelo juiz Leonel Pereira […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 04/08/2025 – 16h09Porto Velho, RO – A 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim, em Rondônia, proferiu sentença no processo nº 7004838-90.2024.8.22.0015, condenando uma pessoa ao pagamento de R$ 1.000,00 a título de indenização por danos morais. A decisão foi assinada pelo juiz Lucas Niero Flores em 31 de julho […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 16/07/2025 – 15h58Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) negou seguimento aos recursos especiais interpostos por João Aparecido Cahulla, Jessé Galvão de Souza e Adão Turkot, mantendo as decisões que os condenaram por atos de improbidade administrativa relacionados à reintegração indevida de servidor e ao pagamento […]
