Por Informa Rondônia – quarta-feira, 10/09/2025 – 11h43Porto Velho, RO – A 1ª Vara Cível de Vilhena julgou parcialmente procedente a ação movida por uma mulher contra duas rés no processo nº 7011533-97.2023.8.22.0014. A decisão, assinada em 9 de setembro de 2025 pelo juiz Andresson Cavalcante Fecury, determinou a restituição dos valores transferidos pela autora, […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 02/09/2025 – 09h12Porto Velho, RO – O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em Porto Velho é obrigatório em situações de transferência de propriedade, como compra e venda, permuta, doação com pagamento e leilões. A quitação do imposto garante que a negociação seja registrada no Cartório de Imóveis. […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 26/08/2025 – 09h26Porto Velho, RO – Durante sessão extraordinária, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 954/2025, enviado pelo Poder Executivo. A proposta autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 3.742.285,50, proveniente de superávit financeiro, e crédito adicional especial no valor de R$ 20.239.000,00, também […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 06/08/2025 – 08h46Porto Velho, RO – O Juízo da 1ª Vara Genérica da Comarca de Espigão d’Oeste condenou um homem a 8 anos de reclusão em regime semiaberto pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A, §1º, do Código Penal. A sentença foi assinada pelo juiz Leonel Pereira […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 04/08/2025 – 16h09Porto Velho, RO – A 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim, em Rondônia, proferiu sentença no processo nº 7004838-90.2024.8.22.0015, condenando uma pessoa ao pagamento de R$ 1.000,00 a título de indenização por danos morais. A decisão foi assinada pelo juiz Lucas Niero Flores em 31 de julho […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 16/07/2025 – 15h58Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) negou seguimento aos recursos especiais interpostos por João Aparecido Cahulla, Jessé Galvão de Souza e Adão Turkot, mantendo as decisões que os condenaram por atos de improbidade administrativa relacionados à reintegração indevida de servidor e ao pagamento […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 11/07/2025 – 09h03Porto Velho, RO – O governo de Rondônia realizou nesta sexta-feira (11) o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores públicos estaduais. O valor, que representa metade do benefício anual, soma aproximadamente R$ 224 milhões injetados na economia do estado, com expectativa de impacto positivo no […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 07/07/2025 – 16h40Porto Velho, RO – O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Luzia d’Oeste julgou improcedente a ação movida por Serli Matt contra o Município de Santa Luzia d’Oeste, na qual o ex-vereador requeria o pagamento indenizado de férias não usufruídas, adicional de 1/3 e décimo […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 07/07/2025 – 16h30Porto Velho, RO – O Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Oeste julgou improcedente a ação de cobrança ajuizada por Mauro Cesar Nascimento dos Santos contra o Município de Santa Luzia do Oeste. O autor, ex-vereador da cidade, buscava o reconhecimento do direito ao […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 26/06/2025 – 15h19Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal determinou que o Tribunal de Justiça de Rondônia forneça documentos detalhados sobre os pagamentos retroativos realizados a magistrados desde dezembro de 2022. A medida atende à solicitação de autores que alegam falta de isonomia e critérios claros no processo de […]
