Deputada solicita informações sobre implementação do Cadastro Estadual de Pedófilos em Rondônia
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 31/07/2025 – 09h50Porto Velho, RO – A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) protocolou, junto ao governo de Rondônia, o Requerimento nº 2.292/25 solicitando informações sobre a efetivação do Cadastro Estadual de Pedófilos. O instrumento foi criado pela Lei nº 4.194/2017 e regulamentado pelo Decreto nº 29.602/2024. O cadastro tem […]