Por Informa Rondônia – segunda-feira, 21/07/2025 – 09h50Porto Velho, RO – A entrevista concedida por Samuel Costa ao portal Em Foco Rondônia abordou a aplicação das medidas cautelares no processo penal brasileiro e o que ele considera uma distorção no uso da prisão preventiva. O professor e advogado explicou que o sistema jurídico prevê mecanismos […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 09/07/2025 – 15h09Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) indeferiu novo pedido de revisão criminal formulado por ex-diretor do Hospital Regional de Buritis condenado a mais de 13 anos de pena por crimes de peculato-desvio e dispensa ou inexigibilidade indevida de licitação. A decisão foi assinada […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 08/07/2025 – 15h36Porto Velho, RO – A juíza Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti, do 2º Juizado Especial de Ariquemes, rejeitou queixa-crime apresentada pelo vereador Lucas Follador (Novo), atual vice-presidente da Câmara Municipal, contra Marconi Felizzardo de Sousa Milani. A decisão foi proferida na segunda-feira, 7 de julho de 2025, no […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 03/07/2025 – 15h47Porto Velho, RO – Em decisão datada de 30 de junho de 2025, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho condenou Mirian Spreafico, Rômulo da Silva Lopes e Júlio César Fernandes Martins Bonache por crimes de corrupção relacionados à Operação Termópilas. A sentença, assinada pela juíza […]
Por Informa Rondônia – domingo, 18/05/2025 – 08h56Porto Velho, RO – A recente súmula aprovada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que oferecer bebida alcoólica a menores de idade configura crime. O enunciado, consolidado pela Terceira Seção — especializada em matéria penal — teve como base a redação atual do artigo […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 08/04/2025 – 16h32Porto Velho, RO – A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) absolveu, por unanimidade, um homem acusado de tráfico de drogas. A decisão foi proferida no dia 3 de abril de 2025, em julgamento do processo n.º 0816088-38.2021.8.12.0001, e […]
