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Fraude em licitação da EMDUR leva à condenação de quatro réus; dois são absolvidos em sentença da 3ª Vara Criminal de Porto Velho

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 03/10/2025 – 13h25Porto Velho, RO – A 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho proferiu, no dia 2 de outubro de 2025, sentença nos autos da Ação Penal nº 1006143-58.2017.8.22.0501, instaurada a partir da “Operação Luminus”, que investigou fraudes em licitações da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho […]

Polícia civil realiza operação “CÉRBERO” e efetua prisões em Vilhena

Por Informa Rondônia – terça-feira, 30/09/2025 – 13h32Porto Velho, RO – Quatro pessoas foram presas preventivamente nesta terça-feira (30) durante a Operação “Cérbero”, deflagrada pela Polícia Civil de Rondônia em Vilhena. A ação foi conduzida pela Delegacia Especializada no Combate aos Crimes Contra a Vida (DERCCV) e também incluiu o cumprimento de mandados de busca. […]

Polícia Penal integra ação da “Operação Estilhaço” em Porto Velho

Por Informa Rondônia – terça-feira, 30/09/2025 – 13h03Porto Velho, RO – A participação da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por meio da Polícia Penal, foi ampliada na “Operação Estilhaço”, realizada em Porto Velho no dia 26 de setembro. O reforço incluiu apoio operacional e uso de inteligência estratégica para auxiliar a Força Integrada de […]

Prefeitura realiza manutenção na Estrada da Penal e encontra ligações clandestinas

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 12/09/2025 – 11h29Porto Velho, RO – A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), realizou nesta semana serviços de manutenção e recuperação da iluminação pública na Estrada da Penal, na área da curva do presídio. Durante o trabalho, foram identificadas ligações clandestinas de energia realizadas […]

Justiça de Rondônia condena homem a 15 anos por estupro de vulnerável em Nova Brasilândia d’Oeste

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 08/09/2025 – 19h05Porto Velho, RO – A Vara Única da Comarca de Nova Brasilândia d’Oeste condenou um homem a 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por quatro crimes de estupro de vulnerável praticados em continuidade delitiva. A decisão foi proferida em 5 de setembro de 2025 pela juíza […]

Confúcio Moura é inocentado em ações de improbidade e penal; recurso do Ministério Público segue para o STJ

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 01/09/2025 – 11h24Porto Velho, RO – Três decisões judiciais definiram os rumos do caso envolvendo a gestão dos empréstimos consignados no início do governo de Confúcio Moura. O ex-governador, hoje senador, foi absolvido em processo criminal, teve julgada improcedente a ação civil de improbidade administrativa e, por recurso interposto pelo […]

Samuel Costa defende uso restrito da prisão preventiva e ressalta alternativas previstas na legislação

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 21/07/2025 – 09h50Porto Velho, RO – A entrevista concedida por Samuel Costa ao portal Em Foco Rondônia abordou a aplicação das medidas cautelares no processo penal brasileiro e o que ele considera uma distorção no uso da prisão preventiva. O professor e advogado explicou que o sistema jurídico prevê mecanismos […]

Pedido de revisão criminal é rejeitado e ex-diretor do Hospital de Buritis mantém condenação por peculato e fraude à licitação

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 09/07/2025 – 15h09Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) indeferiu novo pedido de revisão criminal formulado por ex-diretor do Hospital Regional de Buritis condenado a mais de 13 anos de pena por crimes de peculato-desvio e dispensa ou inexigibilidade indevida de licitação. A decisão foi assinada […]

Justiça rejeita queixa-crime apresentada por Lucas Follador por ausência de justa causa

Por Informa Rondônia – terça-feira, 08/07/2025 – 15h36Porto Velho, RO – A juíza Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti, do 2º Juizado Especial de Ariquemes, rejeitou queixa-crime apresentada pelo vereador Lucas Follador (Novo), atual vice-presidente da Câmara Municipal, contra Marconi Felizzardo de Sousa Milani. A decisão foi proferida na segunda-feira, 7 de julho de 2025, no […]

Corrupção: ex-assessor, ex-secretária de Confúcio Moura e empresário são condenados pela Justiça

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 03/07/2025 – 15h47Porto Velho, RO – Em decisão datada de 30 de junho de 2025, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho condenou Mirian Spreafico, Rômulo da Silva Lopes e Júlio César Fernandes Martins Bonache por crimes de corrupção relacionados à Operação Termópilas. A sentença, assinada pela juíza […]