Projeto de Pedro Fernandes cria programa transitório para regularização na Estação Soldado da Borracha
Por Informa Rondônia – sábado, 07/02/2026 – 10h24Porto Velho, RO – A regularização socioambiental da Estação Ecológica Soldado da Borracha poderá passar a contar com um programa estadual específico, caso seja aprovado o novo projeto de lei complementar articulado na Assembleia Legislativa de Rondônia. A proposta institui o Programa Estadual de Regularização Transitório (PERT), que […]