Por Yan Simon – quarta-feira, 25/03/2026 – 07h38Porto Velho, RO – A adoção de critérios objetivos e padronizados para negociação de débitos fiscais passa a orientar a concessão de benefícios no estado de Rondônia, com foco em previsibilidade, isonomia e transparência nas decisões administrativas. Com a nova regulamentação, a análise deixa de depender de avaliações […]
Por Informa Rondônia – sábado, 07/02/2026 – 10h24Porto Velho, RO – A regularização socioambiental da Estação Ecológica Soldado da Borracha poderá passar a contar com um programa estadual específico, caso seja aprovado o novo projeto de lei complementar articulado na Assembleia Legislativa de Rondônia. A proposta institui o Programa Estadual de Regularização Transitório (PERT), que […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 15/12/2025 – 17h09Porto Velho, RO – Um novo ciclo de acordos diretos em precatórios do Estado de Rondônia foi aberto pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, com prazo de inscrições definido até 13 de fevereiro de 2026. A medida passa a valer após a publicação do Edital nº 10/2025 no […]
