Por Yan Simon – quinta-feira, 05/03/2026 – 09h49Porto Velho, RO – O período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 poderá ser contabilizado para fins de licença por assiduidade dos servidores públicos estaduais de Rondônia. A autorização consta no Projeto de Lei Complementar 176/2026, aprovado pela Assembleia Legislativa de […]
Por Informa Rondônia – sábado, 24/01/2026 – 09h53Porto Velho, RO – Uma alteração no enquadramento funcional dos servidores administrativos passou a produzir efeitos após a sanção de uma nova legislação municipal, permitindo a reorganização de cargos e abrindo caminho para futuras medidas de valorização. A mudança foi recebida como resposta a uma demanda antiga apresentada […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 14/10/2025 – 08h59Porto Velho, RO – Na sessão ordinária realizada na última semana, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Rondônia aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 1118/2025, de iniciativa do Poder Executivo. O texto modifica dispositivos da Lei 435, de 29 de setembro de 1992, e revoga integralmente a […]
