Informa Rondônia Desktop Informa Rondônia Mobile

STF alcança maioria e rejeita aposentadoria especial para vigilantes no plenário virtual

Por Yan Simon – domingo, 15/02/2026 – 12h25Porto Velho, RO – A concessão de aposentadoria especial a profissionais da vigilância foi rejeitada pela maioria do Supremo Tribunal Federal no julgamento realizado no plenário virtual. O entendimento prevaleceu após seis ministros aderirem ao voto divergente apresentado por Alexandre de Moraes, superando a posição do relator, Kássio […]

Novo salário mínimo de R$ 1.621 entra em vigor e altera valores do INSS, seguro-desemprego e contribuições

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 02/02/2026 – 07h40Porto Velho, RO – A atualização do piso nacional começa a produzir efeitos imediatos sobre contracheques, benefícios e contribuições vinculadas ao salário mínimo. Com o novo valor fixado em R$ 1.621, pagamentos e referências legais passam a refletir o reajuste ao longo deste mês, com impacto direto sobre […]

Lei sancionada proíbe descontos associativos em benefícios do INSS e prevê ressarcimento

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 07/01/2026 – 10h16Porto Velho, RO – Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social que tiveram valores descontados de forma irregular passarão a ser localizados para devolução dos recursos, conforme estabelece a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7). […]

Justiça libera R$ 2,3 bilhões em atrasados do INSS para mais de 152 mil beneficiários em 2026

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 29/12/2025 – 08h03Porto Velho, RO – O início de 2026 será marcado pelo crédito de valores judiciais para milhares de beneficiários da Previdência Social. Um montante de R$ 2,3 bilhões foi autorizado para pagamento de atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social, alcançando 152,3 mil aposentados, pensionistas e demais segurados […]

AGU move novas ações e cobra R$ 135 milhões de entidades por fraudes em descontos do INSS

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 22/12/2025 – 09h03Porto Velho, RO – O avanço das medidas judiciais resultou na ampliação do volume de recursos cobrados pela Advocacia-Geral da União em processos relacionados a descontos indevidos aplicados sobre benefícios previdenciários. Com a apresentação de um novo lote de ações regressivas, o montante pleiteado passou a incluir mais […]