Informa Rondônia

Justiça de Rondônia nega indenização a Maurão de Carvalho em ação contra site de notícias Rondoniaovivo

Por Informa Rondônia – terça-feira, 02/09/2025 – 10h00Porto Velho, RO – O 2º Juizado Especial Cível de Porto Velho julgou improcedente a ação movida pelo empresário e ex-deputado estadual Mauro de Carvalho contra a empresa CMP Comunicação e Assessoria Ltda – ME, responsável pelo portal Rondoniavivo. A decisão foi assinada em 1º de setembro de […]

Confúcio Moura é inocentado em ações de improbidade e penal; recurso do Ministério Público segue para o STJ

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 01/09/2025 – 12h24Porto Velho, RO – Três decisões judiciais definiram os rumos do caso envolvendo a gestão dos empréstimos consignados no início do governo de Confúcio Moura. O ex-governador, hoje senador, foi absolvido em processo criminal, teve julgada improcedente a ação civil de improbidade administrativa e, por recurso interposto pelo […]

Conselho Municipal de Assistência Social abre processo eleitoral para vagas da sociedade civil em Porto Velho

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 28/08/2025 – 11h23Porto Velho, RO – O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Porto Velho publicou no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, em 27 de agosto de 2025, a Resolução nº 384, que aprovou o edital de convocação para o processo eleitoral da representação da sociedade civil organizada, […]

Julgamento de contas de ex-prefeito de Rio Crespo é anulado por falha em defesa; novo processo será realizado

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 31/07/2025 – 19h31Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia determinou a anulação do julgamento das contas do ex-prefeito de Rio Crespo, Evandro Epifânio de Faria, referentes ao exercício de 2020. A decisão, proferida pelo juiz Marcus Vinicius dos Santos Oliveira, da 3ª Vara Cível de Ariquemes, reconheceu que o […]

Prefeita de Pimenteiras do Oeste e marido são condenados por improbidade administrativa

Por Informa Rondônia – terça-feira, 29/07/2025 – 17h18Porto Velho, RO – A 2ª Vara Genérica da Comarca de Cerejeiras julgou procedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) contra Valéria Aparecida Marcelino Garcia, prefeita de Pimenteiras do Oeste e reeleita em 2024, e seu marido, Sérgio Maurício de Souza […]

TJRO confirma demissão de diretor após processo disciplinar sobre condutas sexuais

Por Informa Rondônia – terça-feira, 29/07/2025 – 17h10Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) confirmou, em 23 de julho de 2025, a sentença que havia rejeitado a anulação de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um servidor do município de Pimenta Bueno. O julgamento da apelação foi relatado pelo desembargador Roosevelt […]

Justiça mantém demissão de servidora do Detran que desviou materiais e usou viatura para fins particulares

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 23/07/2025 – 16h02Porto Velho, RO – A 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho julgou improcedente a ação movida por uma ex-servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO), que buscava anular sua demissão do cargo de auxiliar administrativo. A decisão foi proferida pelo juiz Edenir […]

Mariana Carvalho é multada em R$ 53 mil por falta de informação sobre pesquisa eleitoral

Por Informa Rondônia – terça-feira, 22/07/2025 – 12h13Porto Velho, RO – O juiz Guilherme Ribeiro Baldan, da 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho, condenou a candidata à Prefeitura nas eleições de 2024 Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Morais e seu vice, Valcenir Alves da Silva, ao pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00 por […]

Samuel Costa defende uso restrito da prisão preventiva e ressalta alternativas previstas na legislação

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 21/07/2025 – 10h50Porto Velho, RO – A entrevista concedida por Samuel Costa ao portal Em Foco Rondônia abordou a aplicação das medidas cautelares no processo penal brasileiro e o que ele considera uma distorção no uso da prisão preventiva. O professor e advogado explicou que o sistema jurídico prevê mecanismos […]

Governo de Rondônia realiza capacitação de servidores da Prefeitura de Porto Velho no uso do Sistema Eletrônico de Informações

Por Informa Rondônia – sábado, 19/07/2025 – 11h39Porto Velho, RO – Servidores da Prefeitura de Porto Velho estão participando de uma capacitação voltada ao uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), promovida pelo Governo de Rondônia. A formação ocorre em dois locais: inicialmente na Escola de Governo, nos dias 15 a 18 de julho e […]