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Prefeitura de Porto Velho propõe multa de até R$ 10 milhões por queimada ilegal

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 14/07/2025 – 14h49Porto Velho, RO – A Prefeitura de Porto Velho apresentou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que estabelece novas regras para penalidades aplicadas a autores de queimadas ilegais no município. O texto foi protocolado pelo prefeito Léo Moraes e propõe o aumento do valor das multas, […]

Polícia Militar de Rondônia realiza ciclo de palestras sobre saúde mental e comunicação interpessoal

Por Informa Rondônia – sábado, 12/07/2025 – 12h26Porto Velho, RO – Entre os dias 7 e 11 de julho, a Polícia Militar de Rondônia (PMRO), por meio da Diretoria de Serviço Social, promoveu um ciclo de palestras com foco em relacionamento interpessoal e comunicação. A ação foi voltada aos integrantes da Casa Militar e conduzida […]

Projeto propõe conversão de licença-prêmio em recurso financeiro para servidores com filhos autistas ou com Síndrome de Down

Por Informa Rondônia – sábado, 12/07/2025 – 11h58Porto Velho, RO – O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, encaminhou nesta semana à Câmara Municipal um Projeto de Lei que prevê a possibilidade de conversão da licença-prêmio em valor financeiro para servidores públicos municipais diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Síndrome de Down, bem […]

Projeto para atendimento exclusivo a mulheres é anunciado em Vilhena

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 11/07/2025 – 09h26Porto Velho, RO – O deputado estadual Luizinho Goebel (Podemos) informou, por meio das redes sociais, a implantação de um espaço especializado para atendimento à saúde da mulher em Vilhena. A iniciativa é realizada em conjunto com a Prefeitura de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, […]

Assembleia aprova atualização da lei dos concursos públicos em Rondônia

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 09/07/2025 – 12h45Porto Velho, RO – A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, na última semana de junho, o Projeto de Lei 921/2025, de autoria da Mesa Diretora, que atualiza a Lei Estadual 749/1997, responsável pela regulamentação dos concursos públicos no estado. O texto aguarda sanção e busca alinhar a legislação […]

Inscrições para cursinho gratuito do Pré-Enem seguem até 9 de julho em Porto Velho

Por Informa Rondônia – terça-feira, 08/07/2025 – 18h34Porto Velho, RO – O período de inscrições para o Projeto Superação Pré-Enem, promovido pela Prefeitura de Porto Velho, foi prorrogado e os interessados podem se inscrever até o dia 9 de julho. As inscrições ocorrem de forma presencial, das 19h às 21h30, nos polos disponibilizados pela iniciativa […]

Projeto de lei aprovado na Câmara estabelece proibição do uso de serviços públicos para atendimento a bonecas “reborn”

Por Informa Rondônia – terça-feira, 08/07/2025 – 15h13Porto Velho, RO – Na sessão realizada na segunda-feira, 7 de julho de 2025, a Câmara Municipal de Porto Velho aprovou o Projeto de Lei nº 4802/2025, apresentado pelo vereador Dr. Breno Mendes (Avante). A norma impede a utilização de qualquer serviço público para fins relacionados a objetos […]

Porto Velho e Governo de Rondônia firmam cooperação para monitoramento ambiental

Por Informa Rondônia – terça-feira, 08/07/2025 – 13h14Porto Velho, RO – A Prefeitura de Porto Velho e o governo do Estado de Rondônia assinaram nesta semana um Acordo de Cooperação Técnica para a implantação do Projeto Sentinela Ambiental. A iniciativa tem como foco a integração tecnológica e institucional no atendimento a emergências ambientais que atingem […]

Projeto que proíbe uso de recursos públicos com bonecas reborn é alvo de críticas jurídicas

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 07/07/2025 – 10h37Porto Velho, RO – O advogado e professor Samuel Costa publicou nesta segunda-feira (7) uma análise crítica sobre o Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do vereador Dr. Breno Mendes (AVANTE). A proposta veda o uso de recursos públicos do município de Porto Velho para ações que […]

Inscrições são abertas para o Projeto Voluntariar em Rondônia

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 07/07/2025 – 09h42Porto Velho, RO – Estão abertas as inscrições para o Projeto Voluntariar, que prevê a seleção de aproximadamente 260 voluntários para atividades na área administrativa da segurança pública em 22 municípios de Rondônia. Os interessados podem realizar a inscrição no período de 30 de junho a 22 de […]