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PROTEÇÃO À MULHER

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PROTEÇÃO À MULHER

Assembleia de Rondônia aprova projeto que autoriza spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
DEFESA PESSOALAssembleia de Rondônia aprova projeto que autoriza spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres17/12/2025
Formulário Nacional de Avaliação de Risco passa a ser aplicado por técnicos do programa Mulher Protegida
MULHER PROTEGIDAFormulário Nacional de Avaliação de Risco passa a ser aplicado por técnicos do programa Mulher Protegida26/11/2025
Sistema virtual de pedido de medida protetiva do TJRO ultrapassa mil acessos
FERRAMENTA JUDICIÁRIASistema virtual de pedido de medida protetiva do TJRO ultrapassa mil acessos14/10/2025
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Informa Rondônia Matéria Reportagem

Assembleia de Rondônia aprova projeto que autoriza spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 17/12/2025 – 13h32Porto Velho, RO – O uso do spray de pimenta como instrumento de legítima defesa para mulheres em Rondônia passou a ser autorizado após a aprovação de projeto de lei de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PL). A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa e tem como […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem

Formulário Nacional de Avaliação de Risco passa a ser aplicado por técnicos do programa Mulher Protegida

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 26/11/2025 – 13h46Porto Velho, RO – A aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FONAR) será incorporada ao trabalho de equipes que atuam no programa Mulher Protegida. A expansão do uso do instrumento ocorre após capacitação promovida na semana passada, ministrada por profissionais do Núcleo Psicossocial do Tribunal de […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem

Sistema virtual de pedido de medida protetiva do TJRO ultrapassa mil acessos

Por Informa Rondônia – terça-feira, 14/10/2025 – 19h46Porto Velho, RO – Na última semana, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) confirmou que o “Módulo Lilás – Pedido de Medida Protetiva de Urgência” superou a marca de mil registros desde a sua implantação. A ferramenta foi criada para possibilitar que mulheres em situação de violência […]