Por Informa Rondônia – quarta-feira, 08/10/2025 – 12h51Porto Velho, RO – Moradores de Porto Velho têm a oportunidade de participar da elaboração de uma nova legislação municipal voltada à acessibilidade. A Prefeitura abriu uma consulta pública para receber sugestões sobre o projeto de lei que regulamenta o direito de acesso, circulação e transporte de pessoas […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 06/10/2025 – 12h58Porto Velho, RO – Desde fevereiro de 2023, Rondônia conta com uma ferramenta digital voltada ao acompanhamento em tempo real das condições de tráfego em suas vias. A plataforma MOB.RO coleta informações enviadas por motoristas por meio de um aplicativo de navegação GPS e de sensores urbanos, permitindo […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 06/10/2025 – 11h48Porto Velho, RO – A Prefeitura de Porto Velho iniciou uma consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre o Projeto de Lei Municipal que trata do direito de acesso, circulação e transporte de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e outras condições de saúde que utilizam […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 02/10/2025 – 08h38Porto Velho, RO – Nesta quinta-feira (2), Porto Velho será sede do 3º Congresso Estadual de Compras Públicas, realizado no Teatro Palácio das Artes. A iniciativa do governo de Rondônia tem como público-alvo servidores públicos, empresários e representantes das áreas técnicas e jurídicas que atuam diretamente em contratações […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 01/10/2025 – 15h23Porto Velho, RO – O anúncio dos finalistas do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex) 2025 incluiu o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), que disputará em três categorias distintas. A cerimônia de entrega está marcada para 18 de novembro, em Brasília. Entre as centenas de […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 01/10/2025 – 09h47Porto Velho, RO – O montante de R$ 1.431.953,27, proveniente de excesso de arrecadação, foi destinado ao Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Fundep-RO) após aprovação do Projeto de Lei (PL) 1090/2025 pela Assembleia Legislativa. A proposta, apresentada pelo Executivo estadual, integra o orçamento-programa de […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 30/09/2025 – 13h27Porto Velho, RO – O Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2025 foi firmado no dia 17 de setembro pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 29/09/2025 – 09h04Porto Velho, RO – Na audiência pública realizada em 10 de setembro, com a presença de artistas, gestores culturais, representantes do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC-RO) e autoridades estaduais, surgiram demandas que foram transformadas em requerimentos pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT). Entre as medidas apresentadas […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 26/09/2025 – 09h28Porto Velho, RO – Teve início na quarta-feira, 24 de setembro, a segunda turma da Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela dos Vulneráveis, realizada pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (Empro). A aula inaugural foi conduzida pelo Procurador de Justiça e professor Airton Pedro […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 26/09/2025 – 08h18Porto Velho, RO – A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Semec), promoverá uma audiência pública nesta sexta-feira (26), às 9h, na Câmara de Vereadores do município. O objetivo é apresentar os relatórios de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referentes […]
