Por Informa Rondônia – sábado, 20/09/2025 – 08h41Porto Velho, RO – O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), anunciou a abertura do Programa de Recuperação de Créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Refaz – ICMS 2025). A medida estabelece condições especiais para contribuintes regularizarem seus débitos […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 25/08/2025 – 08h58Porto Velho, RO – A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o projeto de lei que cria o Programa de Recuperação de Créditos de ICMS – Refaz ICMS, apresentado a partir de solicitação do deputado estadual Alan Queiroz (Podemos). O objetivo é permitir que contribuintes, tanto pessoas físicas […]
Por Informa Rondônia – sábado, 23/08/2025 – 11h09Porto Velho, RO – O deputado estadual e vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, Ribeiro do Sinpol (PRD), comemorou nesta quinta-feira (21) a aprovação do Programa Refaz ICMS 2025, durante sessão extraordinária. O parlamentar, responsável pela indicação que solicitou a implementação imediata da medida, ressaltou o empenho do […]
