Tag: regra | Informa Rondônia

Informa Rondônia Matéria Reportagem23 de setembro de 202523 de setembro de 2025

Lei Federal nº 15.211/2025 estabelece regras para proteção digital de crianças e adolescentes

Por Informa Rondônia – terça-feira, 23/09/2025 – 13h43Porto Velho, RO – Foi sancionada na quarta-feira (17) a Lei Federal nº 15.211/2025, denominada Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que define regras específicas para assegurar a segurança de crianças e adolescentes no ambiente virtual. A norma determina que plataformas digitais, redes sociais, jogos e aplicativos […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem13 de março de 202513 de março de 2025

Lebrão deve perder o mandato após decisão do STF sobre regras das sobras eleitorais

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 13/03/2025 – 16h55Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a regra estabelecida em 2021 para a distribuição das sobras eleitorais contraria a Constituição e, por isso, não pode ser aplicada às eleições de 2022. Com isso, sete parlamentares, incluindo Lebrão (União Brasil-RO), perderão seus mandatos, enquanto […]