Por Cícero Moura – quarta-feira, 04/03/2026 – 16h18ALÉM A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a condenação das usinas hidrelétricas Usina Hidrelétrica de Jirau e Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, ao pagamento de indenização a pescadores representa muito mais do que um capítulo jurídico. RECONHECIMENTO É um marco […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 19/02/2026 – 09h24Porto Velho, RO – A permanência do piloto de automobilismo Pedro Turra no sistema prisional do Distrito Federal foi mantida após decisão do Superior Tribunal de Justiça. O entendimento é de que ele continuará preso preventivamente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, enquanto responde à acusação de […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 06/02/2026 – 08h43Porto Velho, RO – A perda do cargo público e a fixação de pena em regime inicial fechado foram determinadas pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao condenar o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), José Gomes Graciosa, a […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 05/02/2026 – 09h08Porto Velho, RO – Uma sindicância interna foi instaurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar denúncia de importunação sexual atribuída ao ministro Marco Aurélio Buzzi. A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário da Corte nesta terça-feira (4). Paralelamente, o caso tramita no Conselho Nacional de […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 04/02/2026 – 08h33Porto Velho, RO – A prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, foi restabelecida pela 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que o considera foragido desde esta terça-feira (3). A medida foi determinada após a revogação de liminar anteriormente concedida pelo Superior […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 28/01/2026 – 09h58Porto Velho, RO – A possibilidade de regulamentação do cultivo de cannabis para fins medicinais e farmacológicos volta ao centro do debate regulatório nesta quarta-feira (28), quando a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne, em Brasília, para analisar propostas que tratam da produção […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 03/12/2025 – 15h22Porto Velho, RO – Os números apresentados pelo diretor do Núcleo Recursal (NURE), Airton Pedro Marin Filho, mostram que o Ministério Público de Rondônia somou 41 recursos providos nos Tribunais Superiores em 2025. As informações foram divulgadas no âmbito das atividades do Núcleo de Acompanhamento Processual (NUAPRO), responsável […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 27/11/2025 – 15h15Porto Velho, RO – A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminarmente a Reclamação 50366/RO, apresentada pela empresa Ecorondônia Ambiental S/A, que buscava reverter decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) responsável por suspender sentença favorável à companhia no Mandado de Segurança 7005950-05.2025.8.22.0001. A decisão […]
