Tag: STJ | Informa Rondônia

Informa Rondônia Matéria Reportagem3 de dezembro de 2025

MPRO registra 41 decisões favoráveis no STJ e STF ao longo de 2025

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 03/12/2025 – 15h22Porto Velho, RO – Os números apresentados pelo diretor do Núcleo Recursal (NURE), Airton Pedro Marin Filho, mostram que o Ministério Público de Rondônia somou 41 recursos providos nos Tribunais Superiores em 2025. As informações foram divulgadas no âmbito das atividades do Núcleo de Acompanhamento Processual (NUAPRO), responsável […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem27 de novembro de 202527 de novembro de 2025

STJ rejeita recurso da EcoRondônia e mantém empresa emergencial responsável pela coleta de lixo em Porto Velho

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 27/11/2025 – 15h15Porto Velho, RO – A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminarmente a Reclamação 50366/RO, apresentada pela empresa Ecorondônia Ambiental S/A, que buscava reverter decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) responsável por suspender sentença favorável à companhia no Mandado de Segurança 7005950-05.2025.8.22.0001. A decisão […]