Por Informa Rondônia – quarta-feira, 01/10/2025 – 09h47Porto Velho, RO – O montante de R$ 1.431.953,27, proveniente de excesso de arrecadação, foi destinado ao Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Fundep-RO) após aprovação do Projeto de Lei (PL) 1090/2025 pela Assembleia Legislativa. A proposta, apresentada pelo Executivo estadual, integra o orçamento-programa de […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 12/09/2025 – 09h39Porto Velho, RO – A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, nesta semana, por unanimidade, o Projeto de Lei 1035/2025. A medida autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro em favor da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e crédito suplementar por anulação […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 02/09/2025 – 11h01Porto Velho, RO – A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, em sessão extraordinária realizada no dia 5 de agosto, o Projeto de Lei 980/2025, de autoria do Executivo estadual, que prevê a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 476.865,31 para a Defensoria Pública do […]
