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TCE-RO reconhece prescrição e arquiva tomada de contas sobre desapropriação de imóvel de R$ 3 milhões no governo Confúcio Moura

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 08/01/2026 – 15h47Porto Velho, RO – A declaração de prescrição quinquenal levou o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia a extinguir as pretensões punitiva e ressarcitória em uma tomada de contas especial que apurava possíveis irregularidades na desapropriação de um imóvel rural avaliado em R$ 3 milhões, ocorrida em […]

Equipe jurídica informa que deputado Ezequiel Neiva não está inelegível e detalha situação processual

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 08/12/2025 – 13h32Porto Velho, RO – A assessoria jurídica do deputado estadual Ezequiel Neiva, do União Brasil, divulgou esclarecimentos após a circulação de informações em sites e em grupos de mensagens. A defesa informou que o processo mencionado nas publicações recebeu decisão recente que tornou nulos os atos produzidos pela […]