Por Vinicius Canova – quarta-feira, 11/03/2026 – 14h48Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas da União decidiu manter a condenação imposta ao ex-prefeito Vitorino Cherque em processo que analisa a aplicação de recursos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) referentes ao exercício de 2012. A decisão foi formalizada no Acórdão […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 08/01/2026 – 15h47Porto Velho, RO – A declaração de prescrição quinquenal levou o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia a extinguir as pretensões punitiva e ressarcitória em uma tomada de contas especial que apurava possíveis irregularidades na desapropriação de um imóvel rural avaliado em R$ 3 milhões, ocorrida em […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 08/12/2025 – 13h32Porto Velho, RO – A assessoria jurídica do deputado estadual Ezequiel Neiva, do União Brasil, divulgou esclarecimentos após a circulação de informações em sites e em grupos de mensagens. A defesa informou que o processo mencionado nas publicações recebeu decisão recente que tornou nulos os atos produzidos pela […]
