Por Informa Rondônia – segunda-feira, 18/08/2025 – 20h23Porto Velho, RO – A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve decisão que condenou a Energisa Rondônia ao pagamento de 5 mil reais a título de indenização por danos morais. O caso envolve a inclusão equivocada do CPF de um consumidor na base da […]
Por Informa Rondônia – sábado, 16/08/2025 – 10h44Porto Velho, RO – O deputado federal Dr. Fernando Máximo (RO) ressaltou que o Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a validade de uma lei municipal que altera o sinal sonoro das escolas, visando reduzir incômodos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para o parlamentar, […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 04/08/2025 – 16h25Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) julgou irregular o Edital de Concurso Público nº 001/2023, promovido pelo Poder Executivo de Theobroma em conjunto com a Câmara Municipal e o Instituto de Previdência de Theobroma (IPT). A decisão foi proferida pela Segunda […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 04/08/2025 – 14h52Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia julgou o processo nº 7008792-96.2018.8.22.0002, oriundo da 1ª Vara Cível de Ariquemes, tendo como partes o Ministério Público do Estado de Rondônia e M. E. B. de M. A relatoria coube ao desembargador Daniel Ribeiro Lagos. A decisão, […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 01/08/2025 – 17h17Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) emitiu parecer prévio pela não aprovação da Tomada de Contas Especial instaurada contra o prefeito de Castanheiras, Cícero Aparecido Godoi, após identificar irregularidades na concessão de reequilíbrio econômico-financeiro em contrato firmado com a empresa F. […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 17/07/2025 – 15h28Porto Velho, RO – A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou o recurso interposto por um homem acusado de executar uma mulher na zona rural de Machadinho do Oeste. O colegiado manteve a sentença de pronúncia que o submete a julgamento pelo Tribunal do […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 16/07/2025 – 17h34Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) divulgou nota para esclarecer que a Resolução n.º 351/2025, aprovada pela Corte, apenas reproduz o conteúdo da Resolução n.º 591/2024, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sem acréscimos ou alterações nas regras referentes à […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 16/07/2025 – 15h58Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) negou seguimento aos recursos especiais interpostos por João Aparecido Cahulla, Jessé Galvão de Souza e Adão Turkot, mantendo as decisões que os condenaram por atos de improbidade administrativa relacionados à reintegração indevida de servidor e ao pagamento […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 09/07/2025 – 15h09Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) indeferiu novo pedido de revisão criminal formulado por ex-diretor do Hospital Regional de Buritis condenado a mais de 13 anos de pena por crimes de peculato-desvio e dispensa ou inexigibilidade indevida de licitação. A decisão foi assinada […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 10/06/2025 – 15h24Porto Velho, RO – Uma decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) exigiu que a apuração de um suposto dano de R$ 1,6 milhão, referente a um convênio para o combate à Covid-19, seja mais detalhada e tecnicamente aprimorada pela Secretaria de Estado da Saúde […]
