A escolha da composição do primeiro e do segundo escalão revela o que se pode esperar de um governo
Prof. Herbert Lins – DRT 1143
13/12/24 – sexta-feira
Eu era adolescente e, geralmente, assistia ao Jornal Nacional da Rede Globo sentado ao lado do meu pai, o Coronel Lins, formado em Economia pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Ele tinha o hábito da leitura de livros, jornais e revistas, além de assistir telejornais e ouvir programas políticos e policiais no rádio – hábito que me influenciou. Eu lembro bem quando o apresentador Cid Moreira chamou ao ar a matéria referente à composição dos ministros de Estado do governo do ex-presidente Fernando Collor de Melo (1991-1992). Terminada a exibição da matéria, meu pai me disse: “A escolha da composição do primeiro e do segundo escalão revela o que se pode esperar de um governo”. Em seguida, ele completou: quem é Margarida Procópio, Rogério Magri e Zélia Cardoso de Melo? Pior do que isso, pesquisando, descobri que os ministros do presidente Fernando Collor de Melo não o conheciam, a exemplo de Marcilio Marques Moreira, Jorge Bornhausen, José Goldemberg e outros. O restante da história muitos conhecem como terminou, para quem não conhece, basta dar um Google. Em face do exposto, faltam poucos dias para encerrar 2024 e dar lugar a um novo ano, com novas expectativas e desafios, em que pese a posse dos novos prefeitos municipais por todo o país e a consolidação daqueles prefeitos que permanecem no cargo após a reeleição. Os prefeitos não governam sozinhos, precisam de auxiliares de primeiro, segundo e terceiro escalão. Esses auxiliares são responsáveis por tocar a máquina pública municipal e levar as políticas públicas aos cidadãos.
Iniciar
O prefeito deve iniciar a gestão com os nomes do primeiro, segundo e terceiro escalão já definidos e com a transição concluída, em especial, a Secretaria da Fazenda, Planejamento, Administração, Educação, Saúde, Obras, Serviços Urbanos, Agricultura e Trânsito.
Escolha
A escolha dos auxiliares pode sair do grupo político do prefeito, dos partidos aliados, indicações de grupos políticos, empresariais, religiosos, vereadores, senadores, deputados, governador e outros. O mais importante é que esses auxiliares conheçam o Plano de Governo do prefeito apresentado e defendido na campanha eleitoral.
Auxiliares
Os auxiliares precisam possuir competência na sua área de atuação, capacidade de entrega e de diálogo com as equipes, governo e a sociedade. Os auxiliares são os braços e as pernas do prefeito que fazem a gestão acontecer, por isso a importância de saber escolher para não se tornar um Fernando Collor de Melo.
Antecipar
Quando um governante consegue antecipar a composição do primeiro, segundo e terceiro escalão faltando 15 dias para a posse, é um sinal claro de que ele está focado em oferecer uma gestão eficiente, pautada pelo planejamento e proporciona tempo para que sua equipe comece a se alinhar às prioridades da futura gestão.
Dionísio
Na manhã de hoje (13), o Ministério Público de Rondônia, por meio do GAEC, com o auxílio do Gaeco, CAEX e da Polícia Civil, deflagrou a segunda fase da operação Dionísio e o ex-secretário da Sejucel, Júnior Lopes, foi preso preventivamente.
Trocar
O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, está perto de trocar o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para filiar-se ao PSD – partido de centro, que atualmente integra a base aliada do Governo Lula III. A informação foi vinculada na imprensa nacional e jornais eletrônicos do estado de Alagoas.
Equívoco
Ontem (13), no almoço, o vereador Dr. Gilber Mercês disse que é um equívoco muito grande pensar que o senador Marcos Rogério e o PL estão isolados politicamente. Gilber lembrou que o PL conta com 2 senadores, 1 deputado federal, 2 deputados estaduais e 3 vereadores eleitos na capital.
Conquistar
O vereador reeleito Dr. Gilber Mercês ainda lembrou que o PL conquistou 12 prefeituras no interior, com destaque para Ji-Paraná. Além de contar com 7 vice-prefeitos e 91 vereadores ao todo. Gilber disse que a legenda bolsonarista deseja conquistar o Palácio Rio Madeira nas eleições de 2026.
Diplomação I
Na noite de ontem (12), a Justiça Eleitoral diplomou o prefeito eleito Léo Moraes (Podemos) e os 23 vereadores eleitos no último pleito municipal na capital. Caro leitor, a diplomação atesta que o candidato foi efetivamente eleito e está apto para tomar posse no cargo eletivo.
Diplomação II
Lembrando que os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no pleito eleitoral de 2020 não contaram com evento de diplomação promovido pela Justiça Eleitoral devido à pandemia da Covid-19. Os eleitos foram buscar os seus diplomas na porta dos fóruns eleitorais sem nehum tipo de cerimônia.
Desafio
AS ÚLTIMAS DO INFORMA RONDÔNIA
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O prefeito eleito Léo Moraes (Podemos) e os vereadores que tomarão posse em janeiro terão o desafio de rever a situação da recuperação ambiental da área do lixão a céu aberto de Porto Velho; do aterro sanitário localizado na BR. 319 sentido Humaitá – AM, bem como o novo aterro sanitário da Marquise, localizado às margens da BR 364 e próximo da ETA da Caerd, responsável pelo abastecimento de água na capital.
Aprovar
Vale lembrar que a atual Câmara Municipal de Porto Velho (RO) levou apenas dois minutos para aprovar o projeto de lei que implementa contrato no valor de R$ 2,1 bilhões de reais entre a Prefeitura e a empresa Marquise Ambiental, responsável pela coleta de lixo na cidade.
Determinado
Falando em lixo, o contrato de coleta de lixo com a Marquise e a Prefeitura de Porto Velho já havia sido rejeitado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), que apontou irregularidades no processo de licitação. Em abril desse ano, novamente, o TCE-RO havia determinado o cancelamento do contrato e a anulação da licitação.
Seduz
Repito, a Marquise é uma empresa consolidada na coleta de lixo no país e com raízes profundas nos meandros do poder. As raízes são tão profundas da gigante do lixo que os processos judiciais envolvendo a empresa são esquecidos nas gavetas e seduzem os detentores do poder a ceder aos seus caprichos.
Gasolina I
Um leitor da coluna relatou que esteve em Porto Velho na semana passada e constatou que o preço da gasolina variava de R$ 7,22 até R$ 7,28 nos postos de combustíveis. Daí ele chamou a atenção de que o litro da gasolina em Ji-Paraná custa R$ 6,95.
Gasolina II
A diferença entre o preço da gasolina em Porto e Ji-Paraná é de R$ 0,30 centavos. Diante do fato, como é que se explica que a gasolina que sai de Porto Velho para Ji-Paraná – distância de 400 km – consegue ser vendida mais barata no interior?
Escândalo
Como anunciamos ontem (12), a Justiça Eleitoral do município de Pimenta Bueno, Rondônia, pode protagonizar um dos maiores escândalos políticos do ano, envolvendo o partido União Brasil. O centro do escândalo é o candidato Diego Bocage, cuja campanha a vereador teria sido uma farsa arquitetada para desviar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Investigação
O candidato Diego Bocage recebeu R$ 83.130,00 do FEFC e obteve apenas 13 votos. Segundo a investigação, não há registro de atos de campanha promovidos por ele, e os valores teriam sido redirecionados para fortalecer a candidatura majoritária de Valteir Cruz (prefeito) e Professora Eliane (vice-prefeita), ambos do União Brasil.
Gênero I
O partido União Brasil em Pimenta Bueno pode ter fraudado a cota de gênero e, caso fique comprovado, a Justiça Eleitoral pode cassar os diplomas e mandatos de todos os vereadores eleitos; aplicar a inelegibilidade por oito anos para os envolvidos diretamente na fraude; anulação dos votos do partido, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal.
Gênero II
Entre os parlamentares eleitos pelo União Brasil de Pimenta Bueno que podem perder o mandato estão Andreia da Farmácia Kamomila, Fábio Matias e Sérgio Tobias, todos mencionados na ação judicial como beneficiários diretos da manobra partidária em relação ao FEFC e da fraude da cota de gênero.
Suspensão
Devido à Ação de Investigação Judicial Eleitoral, à gravidade das acusações e à proximidade da diplomação dos eleitos em Pimenta Bueno, prevista para 17 de dezembro, pode impedir a diplomação dos investigados. A justificativa é evitar que candidatos eleitos assumam os cargos de forma fraudulenta, comprometendo ainda mais a legitimidade do processo eleitoral.
Repercussão
Este caso é emblemático e pode servir como alerta para outros municípios e partidos sobre a seriedade das normas eleitorais. O desfecho dessa investigação judicial eleitoral será decisivo não apenas para o futuro do União Brasil em Pimenta Bueno, mas também para a consolidação da transparência e da justiça no sistema eleitoral brasileiro.
Sério
Falando sério, é importante ressaltar que os cargos da prefeitura municipal são de livre nomeação e exoneração do prefeito. Cada auxiliar deve possuir conhecimento, compromisso, competência e capacidade de entrega de resultados.
AUTOR: HERBERT LINS
