Projeto de Lei 106/2025 busca proibir uso de imagens e símbolos religiosos cristãos em eventos públicos sem caráter religioso
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 10/02/2025 - 11h37
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Porto Velho, RO – O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) anunciou, por meio de suas redes sociais, a apresentação do Projeto de Lei 106/2025, que pretende criminalizar o uso de imagens e símbolos cristãos em eventos públicos não religiosos. O parlamentar comparou a iniciativa ao recente anúncio do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que, segundo a publicação, teria criado um órgão para combater o preconceito contra cristãos no país.
De acordo com o texto divulgado por Chrisóstomo, a proposta busca assegurar o respeito a símbolos cristãos, como a Bíblia, o crucifixo e o terço, além de imagens ligadas à figura de Jesus Cristo. O deputado argumenta que tais representações frequentemente são alvo de “zombaria ou difamação em eventos públicos” e reforçou a importância de preservar o significado cultural e espiritual desses elementos para milhões de brasileiros.
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“Apresentei o Projeto de Lei 106/25, de minha autoria, que criminaliza o uso de imagens e símbolos cristãos em eventos públicos não cristãos”, afirmou o parlamentar. “Estes símbolos e figuras possuem profundo significado cultural e espiritual para milhões de brasileiros. Respeita a nossa fé cristã!”, concluiu.
A postagem, feita na conta oficial do deputado no Instagram, contém uma montagem com imagens de Trump, a bandeira dos Estados Unidos e uma foto do próprio Chrisóstomo discursando no plenário da Câmara. No texto que acompanha a publicação, ele enfatiza que sua proposta segue a mesma linha da iniciativa norte-americana, que, segundo ele, visa proteger o cristianismo no país.
O PL 106/2025 ainda precisa passar por análise na Câmara dos Deputados antes de seguir para votação. Caso seja aprovado, poderá resultar na restrição do uso de símbolos cristãos em manifestações culturais, artísticas e outros eventos de cunho não religioso. Até o momento, não há informações sobre relatoria ou tramitação do projeto no Congresso Nacional.
AUTOR: INFORMA RONDÔNIA