INCENTIVO

Deputada sugere desconto na renovação da CNH para motoristas sem infrações

Ieda Chaves propõe estudo sobre a possibilidade de benefícios para condutores que não cometem infrações de trânsito em Rondônia

Porto Velho, RO – Em uma iniciativa para premiar a boa conduta no trânsito, a deputada estadual Ieda Chaves, do União Brasil, apresentou uma proposta ao governo de Rondônia no fim de 2024. A Indicação N.º 10553/2024 solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade de conceder descontos nas taxas e exames necessários para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O objetivo é beneficiar motoristas com bom histórico no trânsito, ou seja, aqueles que não cometeram infrações no período de 12 meses anteriores à renovação.

A medida, caso seja aprovada, seria implementada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RO), que ficaria responsável por aplicar os descontos. Ieda Chaves justifica a proposta como uma forma de incentivar a direção responsável e premiar motoristas que, ao respeitar as normas de trânsito, contribuem para a segurança nas vias públicas.

Segundo a deputada, a proposta também visa fortalecer a cultura de educação no trânsito, ao mesmo tempo em que poderia colaborar para a redução de acidentes e infrações. “A ideia é valorizar os motoristas que demonstram responsabilidade e, com isso, promover um alívio financeiro para quem mantém um bom comportamento nas estradas”, explicou Chaves. Ela acredita que a iniciativa seria particularmente benéfica para aqueles em situação de vulnerabilidade econômica, como trabalhadores autônomos e idosos.

Outro ponto levantado por Ieda Chaves é a dificuldade que muitos motoristas enfrentam para arcar com os custos da renovação da CNH, como exames e taxas. A deputada sugere que os descontos poderiam tornar o processo mais acessível e, assim, aliviar o peso financeiro para diversas pessoas.

Essa proposta se alinha a movimentos semelhantes que têm ocorrido em outras partes do Brasil, onde benefícios semelhantes foram adotados com o intuito de reconhecer a boa conduta no trânsito e melhorar a segurança nas vias. Com programas de incentivo ao cumprimento das regras de trânsito, algumas regiões obtiveram resultados positivos, tanto na redução de infrações quanto na melhoria da segurança pública.

Embora a Indicação dependa de um estudo de viabilidade e da análise do governo estadual, a expectativa é de que a proposta seja bem recebida, dado o impacto potencial na educação no trânsito e na acessibilidade para os motoristas.