Reunião reúne autoridades para acelerar o processo de regularização fundiária e garantir o desenvolvimento sustentável das áreas rurais do estado
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 13/02/2025 - 12h23
Conteúdo compartilhado 291 vezes
Porto Velho, RO – Na capital Porto Velho, autoridades estaduais, federais e representantes do Ministério Público se reuniram para discutir o avanço das ações de regularização fundiária em Rondônia. O encontro teve como objetivo definir estratégias e acelerar os processos necessários para a transferência de glebas públicas e assegurar o crescimento sustentável das áreas rurais.
O governador Marcos Rocha destacou, em sua fala, o impacto positivo que a regularização fundiária pode trazer para Rondônia, tanto no aspecto social quanto econômico. Segundo ele, a regularização não só oferece estabilidade jurídica aos produtores rurais, mas também colabora na resolução de disputas fundiárias, incentiva investimentos e ajuda a garantir o uso responsável dos recursos naturais.
O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado, David Inácio, apresentou um panorama detalhado da situação fundiária no estado. Ele explicou que Rondônia possui atualmente 79 glebas públicas sob sua administração, totalizando mais de 16 milhões de hectares. Destas, 65 já passaram por georreferenciamento de perímetro, e outras 14 ainda estão pendentes desse procedimento. A transferências de glebas federais e a regularização de áreas devolutas também são pontos centrais da agenda do governo estadual.
AS ÚLTIMAS DO INFORMA RONDÔNIA
Inácio enfatizou a urgência de dar continuidade a esse processo, mencionando que milhares de famílias aguardam a regularização de suas propriedades. Ele pediu agilidade ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e ao Incra para que as terras possam ser legalizadas rapidamente, permitindo a consolidação de políticas públicas para a preservação ambiental e o ordenamento territorial.
Representantes do MDA e do Incra reforçaram a importância de uma atuação integrada entre os diversos níveis de governo, lembrando que a colaboração entre os entes federativos é crucial para superar barreiras burocráticas e acelerar o processo de regularização.
A reunião também contou com a presença de autoridades do Judiciário e do Ministério Público, como o juiz Marcelo Tramontini, o conselheiro Francisco Júnior Ferreira e os promotores Pablo Hernandez Viscardi e Valéria Giumelli Canestrini. Esses profissionais destacaram a relevância da transparência e do controle social no andamento das ações fundiárias, ressaltando que a participação ativa da sociedade é essencial para o sucesso do processo.
Como desdobramento da reunião, foi decidido a formação de um grupo de trabalho para definir as prioridades do processo de regularização e coordenar as ações necessárias para a efetiva transferência das glebas ao estado. O grupo terá a responsabilidade de garantir que todos os trâmites sejam executados de maneira eficiente e transparente.
A próxima reunião do grupo de trabalho está agendada para o dia 24 de fevereiro, quando serão definidas as glebas prioritárias para a transferência, um passo decisivo para o avanço desse processo fundamental para o desenvolvimento de Rondônia.
AUTOR: INFORMA RONDÔNIA