TRIBUTAÇÃO

Deputado Alan Queiroz defende isenção de ICMS para mototaxistas na compra de motocicletas novas em Rondônia

Proposta busca facilitar renovação de frota, ampliar formalização da categoria e estimular economia local

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 25/06/2025 - 19h49

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Porto Velho, RO – A sugestão para desonerar mototaxistas do pagamento de ICMS na compra de motos novas partiu do deputado estadual Alan Queiroz (Podemos), que encaminhou a indicação formal à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) de Rondônia. A medida, segundo o parlamentar, tem como objetivo promover maior justiça tributária, além de fortalecer a regularização e valorização desses profissionais no estado.

De acordo com Queiroz, os mototaxistas são responsáveis por garantir o deslocamento diário de milhares de pessoas, especialmente em regiões onde o transporte coletivo é escasso ou ineficiente. “Essa iniciativa visa reconhecer o esforço dos mototaxistas que atuam diariamente no transporte de milhares de rondonienses. A isenção do ICMS na aquisição de motocicletas novas é uma forma de incentivar a formalização da categoria, reduzir custos e valorizar esses profissionais que contribuem diretamente com a mobilidade urbana e o sustento de muitas famílias no nosso estado”, declarou o deputado.

A proposta apresentada tem entre suas metas principais a substituição de veículos antigos por motocicletas mais novas, com maior eficiência e menor impacto ambiental. A ideia é que a isenção possibilite não apenas a renovação da frota, mas também a melhoria nas condições de segurança para motoristas e passageiros, além de benefícios à sustentabilidade.

A carga tributária elevada, especialmente sobre veículos, é apontada como um obstáculo para que os mototaxistas consigam atualizar suas motocicletas. Para o parlamentar, eliminar essa barreira contribuiria diretamente para a dignidade no exercício da profissão, bem como para a oferta de um serviço mais seguro à população.

A valorização da categoria por meio de medidas como essa também tem potencial para estimular a formalização, fator que, segundo o autor da proposta, impacta positivamente a arrecadação, o trânsito e a organização do setor. Ao mesmo tempo, cria condições mais adequadas de trabalho e promove ganhos à economia local.

Por fim, Alan Queiroz reiterou que a aprovação da medida representaria um passo importante no reconhecimento aos profissionais do transporte individual sobre duas rodas, fortalecendo o papel que desempenham na estrutura social e econômica de Rondônia.