Evento contou com a participação de representantes de diferentes setores educacionais para debater o PNE 2024-2034
Porto Velho, RO – A Assembleia Legislativa de Rondônia sediou na segunda-feira (7) um seminário estadual para discutir o “Plano Nacional de Educação – Decênio 2024-2034”. A atividade foi proposta pela deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), também representante do presidente da Casa, deputado Alexis Redano (Republicanos), em parceria com o deputado federal Maurício Carvalho (União Brasil), presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
A mesa de condução do encontro teve a presença da diretora-geral da Secretaria Estadual de Educação de Rondônia, Irany Oliveira; do vereador Marcos Combate (Agir), presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Porto Velho; de Leonardo Leocádio, secretário municipal de Educação de Porto Velho e representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação; de Jean Campos Peixoto, vice-reitor do Instituto Federal de Rondônia; e de Marília Pimentel, reitora da Universidade Federal de Rondônia.
Durante a abertura, Maurício Carvalho ressaltou a relevância do debate em torno do PNE. Ele mencionou que o plano prevê 18 objetivos, 58 metas e 252 estratégias, com foco na qualidade educacional e na redução de desigualdades entre grupos raciais e sociais. Carvalho comentou que a proposta inclui a possibilidade de revisão das metas em cinco anos e que estados e municípios terão o prazo de um ano para atualizar seus planos educacionais em conformidade com o PNE. “Esse seminário é de suma importância para que as vozes de Rondônia também sejam ouvidas”, afirmou.
Alexis Redano dirigiu-se aos presentes destacando o papel da educação no desenvolvimento de sociedades, mencionando como países como Coreia do Sul, Japão, Alemanha e Vietnã se reergueram por meio de investimentos no setor. “A educação é um investimento que pode não dar retorno tão rápido, mas são efeitos duradouros e que mudam, de fato, uma sociedade”, declarou.
A deputada Ieda Chaves afirmou que o seminário representava um momento importante para ouvir diferentes setores sobre o Plano Nacional de Educação. Ela comentou que “não adianta estabelecermos metas, sentados em uma cadeira, lá em Brasília” e que é necessário ouvir as necessidades de cada região. A parlamentar apontou a importância de investimentos na educação infantil, no ensino técnico e na valorização do corpo docente.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
Irany Oliveira, diretora-geral da Secretaria Estadual de Educação de Rondônia, elogiou a realização do debate e defendeu a necessidade de investimento no setor para o avanço da educação. Ela observou que a valorização dos professores deve ser uma prioridade e relatou preocupação com a falta de interesse de estudantes em seguir a carreira docente, apontando que “o nosso piso salarial é humilhante para nós”.
O vereador Marcos Combate destacou a necessidade de ampliação dos investimentos públicos em educação e mencionou que há dificuldades de acesso de crianças às escolas em Porto Velho, relatando denúncias de estudantes que utilizam cavalos como transporte para frequentar aulas na zona rural. Ele também trouxe dados sobre a saúde mental de professores na capital, informando que mais de 50% relataram sintomas de esgotamento emocional, ansiedade, insônia, crises de pânico e depressão.
Leonardo Leocádio, secretário municipal de Educação de Porto Velho, defendeu a criação de um painel de acompanhamento para a implementação do Plano Nacional de Educação e apontou que condições climáticas na região amazônica dificultam a expansão da educação em tempo integral.
No debate sobre o ensino superior, Jean Campos Peixoto afirmou que o Instituto Federal de Rondônia está preparado para colaborar com os órgãos de educação estadual e municipal e defendeu que a educação deve ser tratada como um plano de Estado. “O PNE tem essa função”, declarou.
Marília Pimentel relatou que se sentia honrada em participar do debate sobre o PNE e chamou atenção para a necessidade de financiamento adequado do ensino superior. “Não existe um fundo para a educação superior pública, que fica à mercê de quem foi o presidente do momento. É importante que esse novo plano coloque o financiamento para o ensino superior público para a ciência, pesquisa e extensão”, destacou.
Após as falas dos participantes, os deputados Maurício Carvalho e Ieda Chaves encerraram a primeira composição da mesa, que foi recomposta em seguida com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, do Conselho Municipal de Educação, do Sindicato dos Professores e Professoras de Rondônia e do Sindicato dos Técnicos Educacionais do Estado de Rondônia. Durante a segunda parte, foi aberto espaço para questionamentos e contribuições do público presente sobre o Plano Nacional de Educação.